A Comissão Europeia disse hoje suspeitar que a Microsoft tenha violado as regras anticoncorrenciais da União Europeia relativamente ao programa Teams, com alegado abuso de posição dominante e restrição da concorrência no mercado dos softwares de produtividade.
“A Comissão Europeia informou a Microsoft da sua opinião preliminar de que a Microsoft violou as regras concorrenciais da União Europeia ao associar o seu produto de comunicação e colaboração Teams às suas populares aplicações de produtividade incluídas nos seus pacotes para empresas Office 365 e Microsoft 365”, indica o executivo comunitário em comunicado.
Quase um ano depois de ter iniciado uma investigação de caráter prioritário à tecnológica norte-americana por suspeitar de práticas anticoncorrenciais relativamente ao seu programa Teams, a instituição conclui, “a título preliminar, que a Microsoft é dominante” no mercado de softwares de produtividade, limitando a concorrência europeia.
Em concreto, Bruxelas está “preocupada com o facto de, pelo menos desde abril de 2019, a Microsoft ter vinculado o Teams às suas principais aplicações de produtividade SaaS [software como serviço], restringindo assim a concorrência”.
Tal situação, a confirmar-se, pode ter “concedido uma vantagem de distribuição ao Teams ao não dar aos clientes a possibilidade de optarem por adquirir ou não o acesso ao Teams quando subscrevem as suas aplicações de produtividade”, o que “pode ter impedido os concorrentes” e “prejudicado” os clientes do Espaço Económico Europeu, acusa a Comissão Europeia.
O Teams é uma ferramenta de comunicação e colaboração online que permite enviar mensagens e fazer chamadas, videoconferências e partilha de ficheiros, reunindo ferramentas de trabalho e outras aplicações da Microsoft e de terceiros. A gigante tecnológica norte-americana disponibiliza software de produtividade e de gestão, computação em nuvem e computação pessoal.
Caso se confirmem as suspeitas, o abuso de uma posição dominante no mercado europeu constitui uma infração no âmbito das regras comunitárias, o que poderá implicar uma multa até 10% do volume de negócios anual da empresa a nível mundial ou outras medidas proporcionais.
A investigação surge depois de a Slack Technologies, tecnológica canadiana concorrente do Teams, ter apresentado uma queixa, em julho de 2020, à Comissão Europeia.
