A Comissão Europeia propôs hoje a alocação mais de mil milhões de euros para apoiar Itália, Eslovénia, Áustria, Grécia e França a recuperar dos danos das catástrofes naturais, como inundações, registadas no ano passado nestes cinco países.
Em causa está uma proposta hoje divulgada pelo executivo comunitário relativa à utilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para destinar verbas a estes cinco Estados-membros da União Europeia, após pedidos efetuados pelos mesmos, nomeadamente Itália, no valor de 378,8 milhões de euros, na sequência dos danos causados pelas inundações na região de Emilia-Romagna, em maio de 2023, e um montante adicional de 67,8 milhões de euros para a região da Toscana, na sequência das inundações de outubro e novembro de 2023.
Acresce a Eslovénia (428,4 milhões de euros) e Áustria (5,2 milhões de euros), em ambos os casos para fazer face às consequências das inundações de agosto do ano passado, bem como Grécia (101,5 milhões de euros, para apoiar os esforços de recuperação na sequência das inundações de setembro de 2023) e França (46,7 milhões de euros, pelos danos causados pelas inundações na região de Hauts-de-France, em novembro de 2023).
A Comissão Europeia explica que estas verbas visam cobrir parte dos custos das operações de emergência e de recuperação, incluindo a reparação de infraestruturas danificadas, a salvaguarda do património cultural e a realização de operações de limpeza.
Citada pela nota, a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, salienta que o FSUE permite “apoiar os Estados-membros na recuperação após catástrofes naturais devastadoras de grandes proporções, a fim de se solidarizarem com as pessoas afetadas”, proporcionado “alívio e assistência para os custos de emergência” e ajudando na reconstrução “no contexto dos desafios colocados pelas alterações climáticas”.
Cabe agora ao Parlamento Europeua e ao Conselho Europeu aprovar a proposta da Comissão.
Desde a sua criação em 2002, o FSUE mobilizou mais de 8,6 mil milhões de euros para 130 catástrofes (110 catástrofes naturais e 20 emergências sanitárias) num total de 24 Estados-membros da União Europeia (mais o Reino Unido) e quatro países candidatos à adesão (Albânia, Montenegro, Sérvia e Turquia).
