Bloco quer que Câmara do Porto crie programa para promoção de residências universitárias
Vereador bloquista propõe que a câmara crie um programa municipal de promoção de repúblicas de estudantes para alojamento estudantil para permitir ajudar a identificar os edifícios vagos na cidade que podem ser “alvo de proposta aos proprietários para uso estudantil de forma comum”.
O Bloco de Esquerda quer que a Câmara do Porto crie um programa municipal para a promoção de residências de estudantes que permita, entre outros objetivos, ajudar a identificar os edifícios vagos que podem ser usados para alojamento.
Na proposta, que será discutida na reunião pública do executivo na segunda-feira, o vereador do Bloco afirma que “face à inoperância do Estado central de responder à crise habitacional dos estudantes universitários, os municípios não se podem pôr de fora da responsabilidade a este nível e devem avançar com medidas para aliviar os seus efeitos”.
“Uma das soluções para a crise da habitação dos estudantes deslocados pode ser o apoio direto da autarquia na constituição e desenvolvimento de associações de estudantes com fins habitacionais, as conhecidas repúblicas”, afirma Sérgio Aires.
Nesse sentido, o Bloco propõe que a câmara crie um programa municipal de promoção de repúblicas de estudantes para alojamento estudantil para permitir ajudar a identificar os edifícios vagos na cidade que podem ser “alvo de proposta aos proprietários para uso estudantil de forma comum”.
Este programa, esclarece o Bloco, permitiria também avançar com o pagamento da caução pedida pelo proprietário, “que não pode ser superior ao definido por lei e deve ser devolvida no final do contrato ao município”.
Outras das características do programa passa pela definição de um apoio do município a associações de estudantes para fins habitacionais, sendo que esses apoios seriam contratualizados com a associação estudantil por um período não inferior a 10 anos.
“Ao subsidiar associações de estudantes criadas com fins habitacionais, o município evita o problema dos subsídios diretos a inquilinos, nomeadamente o alimentar de uma espiral especulativa dos preços das habitações”, refere o vereador, notando que um apoio deste tipo “é simples de implementar”.
“Este apoio a repúblicas estudantis pode permitir a milhares de jovens estudantes enfrentar os preços especulativos dos quartos que são praticados na cidade do Porto e ainda promover a organização associativa, e a recuperar edifícios vagos com condições para arrendamento habitacional de estudantes”, acrescenta.
