Bloco de Esquerda, Livre e PAN enviaram um requerimento conjunto à Unidade Técnica de Apoio Orçamental a pedir que faça uma avaliação ao impacto da redução do IVA sobre as touradas anunciada pelo PSD e CDS. A medida está em discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
O objetivo destes partidos é apurar a receita proveniente das touradas nos últimos três anos, perceber que consequências financeiras terá a aprovação da descida do imposto nas contas do Estado e saber se a proposta está em “conformidade” com o disposto na diretiva do IVA aprovada em Bruxelas.
O PAN recorda, em comunicado, que defendeu que “não iria ceder a retrocessos em matéria de bem estar animal e que vai recorrer ao Comité do IVA da União Europeia para avaliar a legitimidade de Portugal baixo o IVA dos espetáculos tauromáquicos”.
“Não podemos taxar a 23% quem cuida dos animais, como é o caso dos cuidados médico veterinários, e depois baixar o IVA de eventos violentos e que maltratam animais, como as touradas”, defende Inês de Sousa Real.
