A Bélgica decidiu em novembro do ano passado diminuir para os 16 anos a idade mínima para votar, a pensar nas eleições europeias de 2024, mas pode ser a extrema-direita a captar este aumento do universo eleitoral.

Nas eleições para o Parlamento Europeu, a tendência é para a participação ser mais reduzida entre os jovens, nomeadamente entre os 18 e os 25 anos.

Em maio de 2023, a Bélgica anunciou que iria baixar a idade mínima para participar no sufrágio, numa tentativa de incentivar o envolvimento dos adolescentes com 16 e 17 anos nas questões europeias e, talvez, também a participação cívica e política.

Mas a possibilidade de participar nestas eleições, que no domingo coincidem com as eleições legislativas na Bélgica esteve envolta em alguma polémica.

Na Bélgica votar é obrigatório para adultos, mas uns meses depois de anunciada a decisão de alargar o voto a adolescentes com pelo menos 16 anos – que aumentaria o universo de eleitores naquele país em 270.000 – o Tribunal Constitucional decidiu que não era admissível e “razoavelmente justificável” obrigar os jovens desta faixa etária a votar.

A decisão foi contestada por um cidadão que exigia equidade no processo eleitoral, e em março deste ano o Tribunal Constitucional contrariou a sua própria decisão anterior para repor a obrigatoriedade do voto.

Por isso, os cerca de 270 mil novos eleitores terão de votar obrigatoriamente nestas eleições. A inclusão automática dos jovens com 16 e 17 anos nos cadernos eleitorais também os sujeita a coimas na eventualidade de faltarem ao sufrágio sem uma justificação.

Extrema-direita belga aposta nas redes sociais

Se em Portugal, Espanha, Países Baixos e outros países europeus até um quarto do eleitorado jovem votou em partidos de extrema-direita, os dados disponíveis apontam para uma tendência semelhante na Bélgica, atingindo já os adolescentes.

Perante esta tendência, o Vlaams Belang, partido de extrema-direita belga originário da região da Flandres, tem investido nas redes sociais para tentar captar eleitores. De acordo com as sondagens agregadas, 24% dos eleitores jovens que vão votar pela primeira vez admitem votar neste partido.