Banco Mundial vai enviar 302 milhões de euros a Moçambique
A transacção foi autorizada graças aos resultados positivos das reformas do Governo e será feita por subvenções, para não aumentar a dívida pública moçambicana.
O Banco Mundial vai enviar cerca de 302 milhões de euros em apoio directo ao Orçamento de Estado de Moçambique, num acordo assinado esta terça-feira, em Maputo. É a primeira ajuda directa do Banco Mundial ao país desde 2016, quando se deu o escândalo das dívidas ocultas.
O montante, desembolsado sob a “forma de donativo”, tem como objectivo “impulsionar o fluxo de financiamento público e privado”, por forma a “melhorar as condições de vida dos moçambicanos”, explicou o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, citado pela Euronews. As verbas serão aplicadas no melhoramento das infra-estruturas, mas também em projectos na saúde, na educação e na protecção social, bem como em áreas ligadas ao acesso à energia e a água potável.
“Dado o elevado peso da dívida pública de Moçambique, o apoio financeiro do Banco Mundial assume a forma de subvenções. Deste modo, o financiamento não aumenta a dívida pública moçambicana”, garantiu Idah Riddihough, representante do Banco Mundial em Moçambique, em declarações à comunicação social.
O apoio já tinha sido anunciado em Maio de 2022. Acabou por ser autorizado graças aos resultados positivos trazidos pelas reformas que o Governo moçambicano implementou. É a primeira ajuda do Banco Mundial a Moçambique desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, que levou os parceiros internacionais a suspender ajudas financeiras directas.
Tudo se deveu à divulgação de empréstimos de empresas públicas que não tinham sido comunicados nem ao parlamento nem aos doadores internacionais. O escândalo envolveu vários governantes do executivo então liderado por Armando Guebuza, no qual o actual Presidente, Filipe Nyusi, era ministro da Defesa, área em que operavam as empresas públicas que contratualizaram os empréstimos escondidos.
O Banco Mundial e o FMI estão entre os vários parceiros que tinham suspendido as ajudas financeiras a Moçambique, optando então por ajudas financeiras pontuais no contexto de catástrofes e emergências específicas, como a pandemia de covid-19, os ciclones Kenneth e Idai, em 2019, ou a crise humanitária provocada pela violência armada em Cabo Delgado.
