O Banco de Portugal teve um resultado líquido nulo em 2023, após ter usado as provisões para cobrir um prejuízo operacional de 1.054 milhões de euros, segundo o Relatório do Conselho de Administração de 2023, hoje divulgado.

Em 2022 o banco central tinha registado um lucro de 297 milhões de euros.

No relatório hoje divulgado, o Banco de Portugal reporta ter obtido um resultado antes de provisões e impostos (RAPI) negativo em 1.054 milhões de euros em 2023, em resultado das reduções da margem de juros e de um pior resultado líquido da repartição do rendimento monetário.

“Com a materialização do risco de estrutura de balanço, o Banco decidiu utilizar a provisão para riscos gerais para cobertura completa do RAPI, tornando o resultado antes de impostos (RAI) de 2023 nulo”, refere.

No que se refere à aplicação dos resultados de 2023, o relatório aponta que “o resultado líquido negativo do ano de 2023 de 109.678,37 euros, decorrente do reconhecimento da estimativa do imposto sobre o rendimento, será transferido para resultados transitados”, conforme despacho do ministro de Estado e das Finanças.

Segundo o banco central, “a materialização do risco de estrutura de balanço criou um desencontro entre a remuneração dos ativos e o custo dos passivos”, tendo os títulos dos programas de política monetária apresentado “rentabilidades fixas inferiores às dos passivos de curto prazo, que são remunerados a taxas variáveis, associadas maioritariamente às taxas de política monetária, gerando uma margem financeira negativa”.

Para a deterioração do RAPI contribuiu ainda “a redução significativa do resultado líquido da repartição do rendimento monetário”.

No final do ano passado, o balanço do Banco de Portugal ascendia a perto de 185 mil milhões de euros, menos 13 mil milhões de euros do que em 2022.

De acordo com o banco central, “esta evolução traduziu, em grande medida, a diminuição do financiamento às instituições de crédito, com o vencimento de grande parte das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (TLTRO III)”.

Resultou ainda da “redução dos títulos detidos para fins de política monetária, em decorrência do fim do reinvestimento do vencimento de títulos do Programa de Compras de Ativos (asset purchase programme – APP)”.

Em 2023, a despesa de funcionamento do Banco de Portugal totalizou 197 milhões de euros, destacando o banco central que, “apesar do cenário inflacionista, estes gastos tiveram uma variação contida de +0,8%, continuando a refletir uma política de racionalização e contenção de despesas”.

Entre as principais rubricas, os gastos com pessoal caíram de 130,7 para 125,1 milhões de euros no ano passado.

“Assim como, nos últimos anos, a política monetária influenciou positivamente o balanço do Banco, o seu efeito faz-se agora sentir em sentido contrário. À medida que o enquadramento monetário seguir uma trajetória de normalização no médio prazo, é expectável que o mesmo aconteça com os resultados”, refere o Banco de Portugal.