Sílvia Abreu

Inconstitucionalidade de normas da lei dos metadados lançou o caos no sistema judicial, colocando milhares de processos em risco. No dia em que o acórdão for publicado em Diário da República, arguidos em prisão preventiva podem voltar a sair em liberdade, alerta procurador da República. Constitucionalista teme que lei tenha sido usada em excesso.

O Tribunal Constitucional declarou em Abril inconstitucionais as normas da chamada lei dos metadados que determinam a conservação dos dados de tráfego e localização das comunicações pelo período de um ano, visando a sua eventual utilização na investigação criminal.

A agência Zome, mediadora imobiliária, assinou na passada terça-feira, 10 de Maio, a primeira escritura de venda de um imóvel em criptoactivos. Um T3, na cidade de Braga, foi vendido por quase três bitcoins, o equivalente a 110 mil euros. Ao NOVO, Carlos Santos, chief technology officer da imobiliária, explica que venda em criptoactivos permite rastrear a origem do dinheiro. “É muito mais difícil enganar o sistema assim”, garante.

Presidente francês escolheu Elisabeth Borne, até agora ministra do Trabalho, do Emprego e da Integração, para liderar o Governo, após Jean Castex renunciar ao mandato. É a segunda mulher em 30 anos a ser nomeada para o cargo.

Ir ao supermercado fica mais caro e mais demorado, preparação passa a ser a palavra de ordem e glúten aquela a evitar. No Dia Internacional da Doença Celíaca, que se assinala esta segunda-feira, 16 de Maio, famílias revelam os principais desafios dos doentes celíacos e relatam a impreparação das escolas para lidar com esta doença auto-imune. Associação Portuguesa de Celíacos diz que há ainda muito a fazer em termos de legislação.

Antigo banqueiro aguardava decisão sobre o processo de extradição. Em declarações ao NOVO, fonte da Polícia Judiciária revelou que se tratou de um suicídio por enforcamento.