Inês Pinto Miguel

Filipe Santos Costa terá recebido carta da tutela durante a manhã desta segunda-feira, 3 de junho. Segundo a “SIC Notícias”, o líder da AICEP convocou a Comissão Executiva e anunciou a sua saída.

EMEL foi a empresa que mais valor ganhou com multas de estacionamento, num total de 9,1 milhões de euros. A Polícia Municipal também arrecadou um valor recorde de 7,8 milhões de euros.

Medida da redução do IVA da luz gerou críticas por parte dos partidos que formam governo. PS, Bloco de Esquerda, PCP, IL, PAN e Livre votaram a favor, enquanto o Chega se absteve.

Ao abrigo do Regulamento do Recurso à Contratação Externa, a TAP é obrigada a pagar uma indemnização compensatória aos pilotos sempre que são ultrapassadas as linhas traçadas, nomeadamente em relação às horas de voo.

Como o IMT é um imposto de receita municipal, o executivo propõe a criação de um mecanismo de compensação para os municípios que observem uma redução das receitas devido a esta medida.

“Os jovens portugueses pagarão uma taxa que varia entre os 4,4% e 15%, ou seja, embora a taxa máxima seja de 15%, e como a maioria dos jovens em Portugal ganham menos que a taxa do oitavo escalão, a taxa andará entre os 4,4% e os 8%”, indicou o primeiro-ministro.