Audição dos 13 militares do Mondego suspensa pelo Ministério Público

A procuradora da 10.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) decidiu suspender a audição dos 13 militares do NRP Mondego, agendada para esta segunda-feira, alegando a necessidade de analisar o processo em detalhe. Advogado dos militares, Garcia Pereira fala de eventuais consequências para Gouveia e Melo.

O Ministério Público suspendeu, esta segunda-feira, a audição dos 13 militares que falharam uma missão do NRP Mondego. A procuradora responsável pelo processo justificou a suspensão com a necessidade de analisar o processo detalhadamente, como revelaram os advogados de defesa à saída das instalações da Polícia Judiciária Militar, em Lisboa.

“Por determinação da senhora procuradora da 10.ª secção do DIAP, a diligência foi dada sem efeito. A informação que temos é que o Ministério Público está a analisar a situação”, revelou aos jornalistas Paulo Graça, um dos advogados de defesa.

Considerando que o “Ministério Público está a analisar a situação e ordenou que a diligência fosse dada sem efeito”, os operacionais envolvidos na polémica não foram constituídos arguidos nem ficou agendada nova audição. “É inteiramente normal que a senhora procuradora, como magistrada independente que é, queira ver este processo, para determinar o que entender por bem determinar”, disse.

Paulo Graça adiantou que os 13 militares vão agora “exercer normalmente as funções nos postos que lhes foram atribuídos” e “trabalhar normalmente”, acrescentando que mantêm “uma postura muito serena e muito digna”.

Apesar de o caso estar suspenso na via judicial, na Armada, já estão a decorrer processos disciplinares, cujos contornos são desconhecidos pelos advogados de defesa. Serão “verdadeiras farsas”, anteviu Paulo Graça, acrescentando que “o senhor almirante, chefe do Estado-Maior da Armada, já determinou para dentro da Marinha o que é que ele entendia relativamente a isso. E, portanto, os 13 processos disciplinares serão, provavelmente, 13 farsas”, atirou.

Garcia Pereira, que também representa os militares, foi ainda mais além nas críticas, considerando que os processos disciplinares da Marinha já estão “pré-decididos”. O almirante Henrique Gouveia e Melo “prometeu e gabou-se de que eram rápidos a decidir e que as medidas sancionatórias viriam rapidamente”.

Por isso, acrescentou o causídico, “no interior da Marinha, não há que esperar grande coisa, porque toda a gente percebe que não haverá nenhum oficial da Armada que se atreva, na actual situação, a ir contra a decisão que o senhor almirante Gouveia e Melo já tomou e já transmitiu ao país, sob pena de ele próprio vir também a sofrer eventuais consequências”, disse.

Nesta batalha jurídica, a defesa vai alegar, entre outros aspectos, que a Marinha tentou ocultar provas, com a limpeza do navio e a substituição de peças da embarcação, como anteviu Garcia Pereira ao NOVO, na edição que está esta semana nas bancas.