António Leitão Amaro afirmou hoje que o Governo ainda aguarda as propostas do PS quanto ao próximo Orçamento do Estado, dizendo que “não há desenvolvimentos” quanto a novas reuniões.
Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros disse, sem detalhar, que há outros partidos que também admitiram enviar propostas ao Governo.
“Creio que o grande suspense para esse efeito vem da parte do PS, ninguém sabe o que é que o PS quer e é importante, sabendo que o Governo mantém a disponibilidade” para as negociações, disse.
Leitão Amaro foi ainda questionado sobre as declarações de António Mendonça Mendes, que disse hoje que só haverá eleições se Marcelo Rebelo de Sousa ou o Governo quiserem, depois de o Correio da Manhã ter noticiado que Marcelo convocará novas legislativas antecipadas caso o Orçamento do Estado para 2025 seja chumbado.
“O Governo não fala sobre eleições, o Governo só trabalha para um cenário e um cenário apenas: nós estamos totalmente focados em que o país tenha um Orçamento aprovado (…). Se há um partido ou dois partidos que não param de falar em eleições, talvez isso diga algo da sua intenção e das suas prioridades”, acusou.
Questionado se não foi o Governo que ficou de contactar o PS para prosseguir negociações quanto ao Orçamento, Leitão Amaro insistiu que “o PS não está à espera de nada da parte do Governo”.
“Nós fizemos os contactos todos que podíamos fazer, não apenas para marcar duas rondas de reuniões, que já aconteceram, como para vários contactos posteriores, para mais reuniões e encontros de diversos tipos”, disse.
Leitão Amaro deixou até uma pergunta dirigida à oposição: “Eu pergunto, alguém acha que o Governo podia fazer mais, que não seja pedir reuniões, dar informação, mostrar disponibilidade e perguntar, “digam lá o que querem”. Todos os outros partidos disseram o que querem. O PS é que teima em falar em eleições, em falar em contactos, em não fazer reuniões”, criticou.
Leitão Amaro insistiu que outros partidos que apresentaram propostas ao Governo saíram das reuniões com respostas, umas positivas, outras negativas.
“O único partido com o qual não é possível dizer se sim ou não, é o PS, porque ninguém sabe em Portugal o que o Partido Socialista quer. Passam semanas e o PS não diz o que quer no Orçamento de Estado. De vez em quando diz o que é que não quer. E nós perguntamos, então, mas isso significa o quê? Temos que esperar, temos que ver, temos que analisar”, disse.
Sobre até quando poderá o executivo esperar, respondeu: “Até ao limite que não é imposto por nós, que é o do tempo das decisões”.
“Nós estamos aqui, por mais que outros queiram inserir drama, dúvida, incerteza, instabilidade, se outros preferem drama, instabilidade, nós estamos aqui com disponibilidade. Digam-nos o que querem. Digam-nos o que querem e o que pensam. Porque nós estamos à espera e continuamos à espera”, insistiu.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros repetiu que o Governo não só está disponível para incluir no próximo Orçamento medidas já aprovadas pelo PS e Chega em conjunto – isenção das SCUT e redução do IVA da eletricidade – como para negociar as suas propostas.
“Preservando o equilíbrio orçamental, vamos também negociar o resto, incluindo as nossas medidas, incluindo o IRS Jovem, incluindo o IRC”, disse, mantendo, contudo, que a descida de impostos para os jovens até aos 35 anos “é uma prioridade para o Governo”.
Leitão Amaro insistiu que, do ponto de vista do Governo, “o país precisa de um Orçamento” e, perante a insistência dos jornalistas se se pode estar a aproximar uma nova campanha eleitoral, recusou que seja essa a hipótese que o Governo deseja.
“O nosso cenário não são eleições e não é para isso que estamos a trabalhar”, referiu.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
