António Costa rejeita “qualquer divergência” com Marcelo Rebelo de Sousa
António Costa sublinhou que a política externa de Portugal é delineada pelo governo e que, em relação à Ucrânia, o fez em total consonância com o Presidente da República.
António Costa rejeitou hoje a existência de “qualquer divergência” entre governo e Presidente da República no que toca à Ucrânia e declarou que o executivo, como responsável pela política externa, definiu a posição de Portugal.
“Em relação a questão da Ucrânia, eu não detetei qualquer divergência entre o Presidente da República e o governo”, afirmou António Costa, falando aos jornalistas em São Tomé, depois da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Numa conferência de imprensa conjunta com Marcelo Rebelo de Sousa e na qual esteve também presente o ministro dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-ministro afirmou que “o governo, que nos termos da Constituição é responsável pela condução da política externa e interna do país, definiu já há bastante tempo qual é o entendimento que tem relativamente à perspetiva europeia da Ucrânia, em total consonância com o Presidente da República”.
António Costa considerou que, “desde o princípio”, Portugal tem dito à Ucrânia que daria “todo o apoio” e disponibilizou “apoio técnico para o trabalho de pré-adesão”.
“O que Portugal tem dito, com toda a transparência, e é o dever que temos para com os ucranianos, é que as expetativas que a União Europeia criou à Ucrânia não podem ser frustradas”, defendeu, considerando ser necessário verificar se o país cumpre os critérios de adesão, mas também se a União Europeia “cumpre os critérios para acolher com sucesso aqueles países que querem aderir”.
O chefe do governo indicou que este tema foi já abordado numa reunião do Conselho de Estado.
O primeiro-ministro apontou que “hoje há um consenso muito claro em toda a União Europeia que, com esta arquitetura orçamental e institucional, é impossível acolher quer a Ucrânia quer os outros países candidatos”, mas que este “não pode ser um pretexto para adiar qualquer tipo de adesão, tem de ser motivação para acelerar as reformas necessárias no seio da União Europeia”.
O primeiro-ministro assinalou igualmente que a Ucrânia é um país que, “sozinho, passa a ser o quinto maior da União Europeia”, o que implica um “aumento da despesa da Política Agrícola Comum em cerca de 25% e que está seguramente em condições muito exigentes para o conjunto da Europa”.
“O que não seria sério nem responsável era não pormos em cima da mesa todas as questões que têm de ser postas e têm de ser bem resolvidas para que o processo de integração da Ucrânia seja um sucesso pelo menos tão grande como foi o sucesso da integração portuguesa, espanhola, grega, de todos os países que se têm vindo a integrar na União Europeia”, sustentou.
O chefe do governo indicou ainda que a atitude de Portugal “tem sido apreciada de forma muito positiva pela Ucrânia e, em particular, pelo presidente Zelenski”, porque tem “consciência de que a vida não tem só o lado bom” e, para ter o lado bom, é preciso “resolver o lado difícil”.
O primeiro-ministro tinha sido questionado sobre o estado das relações com o Presidente da República, sendo esta a primeira vez que estiveram juntos após o veto ao diploma do Mais Habitação e depois da visita do chefe do Estado à Ucrânia, onde disse não existir “um duplo jogo” na posição portuguesa quanto à integração europeia daquele país, que é de apoio, e afirmou que “não há ninguém acima do Presidente que possa dizer coisa diferente”.
Na sequência, Marcelo Rebelo de Sousa notou o desencontro de agendas, observando que os dois estiveram de férias, às quais “têm direito”, e salientou que não há “nada de mais patológico nem nada de especial nesse domínio senão essa coincidência” de se terem encontrado agora em São Tomé para a cimeira da CPLP.
António Costa comentou depois que fez uma “ligeira interrupção das férias” para esta deslocação e que ainda vai gozar mais alguns dias “até ao final do mês”.
