O primeiro-ministro, António Costa, assume as funções de ministro das Infraestruturas depois da demissão de João Galamba, arguido na Operação Influencer. Numa nota publicada esta quarta-feira no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa revela que “nos termos do número 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, com a exoneração do Ministro das Infraestruturas as suas funções foram assumidas pelo Primeiro-Ministro”.
Na mesma nota, o Presidente da República informa ainda que “aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, anterior secretário de Estado das Infraestruturas, como novo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas”, ficando, assim, na dependência do primeiro-ministro.
A solução encontrada para o Ministério das Infraestruturas até à constituição de novo governo depois das eleições de 10 de março é conhecida um dia depois de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa terem reunido em Belém durante hora e meia.
Na quinta-feira passada, à entrada para a reunião da Comissão Política Nacional do PS, António Costa tinha dito aos jornalistas que iria conversar com o Presidente da República sobre a permanência de João Galamba no governo. O ministro antecipou-se e a esse encontro e apresentou esta segunda-feira a demissão “após profunda reflexão pessoal e familiar”, apesar de entender “que não estavam esgotadas as condições políticas de que dispunha para o exercício de funções”.
Na sequência da Operação Influencer, e por ser alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça, António Costa apresentou a demissão do cargo de primeiro-ministro, mantendo-se, no entanto, em funções até à formação do novo governo que resultará das eleições convocadas pelo Presidente para 10 de março.
A Operação Influencer tornou-se pública na passada terça-feira pelo MP, envolveu 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: o agora ex-chefe do gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária; o consultor Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa; o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas; e os administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves.
Os cinco detidos acabaram por sair em liberdade na segunda-feira, por decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal, que aplicou somente uma caução de 150 mil euros e a proibição de sair do país a Diogo Lacerda Machado, tendo esta última medida de coação sido igualmente imposta a Vítor Escária. Por sua vez, o autarca e os dois administradores ficaram somente com termo de identidade e residência.
No total há nove arguidos no processo, incluindo ainda o agora ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba; o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta; o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira; e a empresa Start Campus (que foi sujeita igualmente a uma caução de 600 mil euros)
