O novo Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, considerou este sábado, 12 de outubro, que a sua antecessora, Lucília, Gago não teve um mandato fácil e definiu também “linhas vermelhas” em defesa da autonomia do Ministério Público (MP) para os próximos seis anos.
“Uma palavra final para a senhora conselheira procuradora-geral cessante, que não teve a sorte do seu lado, no decurso do seu mandato, em que ocorreu uma pandemia que – durante cerca de dois anos – alterou os hábitos e a motivação dos portugueses. Mesmo assim, considero que exerceu o cargo – como sempre fez na sua carreira – com honestidade intelectual e de forma dedicada”, declarou no discurso de tomada de posse.
Após ser empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, Amadeu Guerra agradeceu ao chefe de Estado “a confiança” depositada e reconheceu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a “perseverança e determinação” para que aceitasse o convite para o cargo, mas deixou também avisos contra eventuais interferências na independência da magistratura do MP.
“Há, igualmente, linhas vermelhas que não aceito, nomeadamente, a alteração do estatuto do Ministério Público em violação da Constituição e da sua autonomia e independência”, disse.
