Apesar das Declarações produzidas no âmbito das diferentes COP (a sigla COP designa a “Conferência das Partes” na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas) serem muitas vezes um conjunto vago de intenções a que, na prática, poucos se comprometem empenhadamente, a verdade é que são, muitas vezes, os únicos documentos que expressam algum entendimento entre os países nesta área. Na COP28, a decorrer no Dubai, a declaração final foi conseguida ao sprint e após muitas negociações.
Mas bem antes disso foi possível juntar um total de 134 países a assinar uma Declaração sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática. A declaração começa por realçar os efeitos dos impactos climáticos nos sistemas produtivos, sobretudo nos sistemas mais vulneráveis no mundo (quase sempre associados à fome e à desnutrição), mas reconhece o profundo potencial da agricultura (e da floresta) para impulsionar respostas com impacto, e inovadoras, às alterações climáticas, melhorando a segurança alimentar (leia-se: ter alimentos para comer, em quantidade e em qualidade), reduzir a vulnerabilidade dos agricultores perante eventos extremos e, simultaneamente, proteger a biodiversidade e a água.
A declaração defende cinco objetivos: 1) aumentar as respostas relacionadas com a resiliência e adaptação, para reduzir a vulnerabilidade dos agricultores; 2) promover a segurança alimentar e a nutrição, apoiando, através de diferentes abordagens, as populações vulneráveis; 3) apoiar os trabalhadores agrícolas cujos rendimentos estão ameaçados pelas alterações climáticas; 4) fortalecer a gestão integrada da água; 5) maximizar os benefícios climáticos e ambientais associados à agricultura.
Engenheiro agrónomo
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