Aliança e MPT vão concorrer em coligação às eleições legislativas de 10 de março, com a denominação Alternativa 21, de acordo com acórdão do Tribunal Constitucional.
Na nota do Constitucional, pode ler-se que os juízes entenderam “nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido da Terra (MPT) e pelo Partido Aliança (A), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia da República, a realizar em 10 de março de 2024, adote a denominação Alternativa 21 e a sigla MPT.A”.
O acórdão refere que o MPT e o Aliança requereram a constituição de uma coligação “com o propósito de concorrer às próximas eleições para a Assembleia da República, a realizar a 10 de março de 2024, a todos os círculos eleitorais”. O pedido, apresentado na segunda-feira, foi assinado conjuntamente pelos presidentes dos dois partidos, nomeadamente Pedro Soares Pimenta, do MPT, e Jorge Nuno de Sá, da Aliança.
No acórdão publicado no site do Tribunal Constitucional lê-se que a coligação “foi aprovada pelos órgãos estatutariamente competentes de ambos os partidos” e que “os subscritores do requerimento de formalização da coligação dispõem de poderes estatutários para os vincular”.
O Tribunal Constitucional assinala ainda que a sigla e o símbolo da coligação “não se afiguram estar em desconformidade” com as exigências constitucionais e da Lei dos Partidos Políticos, nem se confundem com as siglas, nem com os símbolos de outros partidos, coligações ou frentes” e “reproduzem integralmente o conjunto dos símbolos e das siglas dos partidos que a integram”, concluindo “não haver qualquer obstáculo a que se determine a anotação da coligação comunicada”.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, a 7 de novembro, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.
A campanha eleitoral para as legislativas vai decorrer entre 25 de fevereiro e 8 de março.
