Pode parecer uma grande reconquista, mas não o é, pelo menos não do modo como o governo socialista pretende “vender” a questão, mais ainda quando os portugueses e as suas famílias não estão a ver reflexos do sucedido no seu dia-a-dia. Falo da recuperação dos ratings de nível A, ao fim de 12 anos, e que permite ao Estado vender dívida pública a mais investidores internacionais.

A verdade é que os portugueses e as suas famílias não estão a ver benefícios concretos desta situação nas políticas de habitação, saúde, educação, emprego e em tantas mais. Ou seja: não está a ter impacto em fazer com que haja mais crescimento económico, mais e melhor Estado, mais e melhores políticas e oportunidades destinadas à população.

Tal como também não estão a ter impacto no dia-a-dia dos portugueses os milhares de milhões de euros a mais, em impostos, que o Estado tem arrecadado. Em 2022, bateu-se um recorde, para grande mal dos portugueses, com o Estado a arrecadar 87 mil milhões de euros, o que representa 36,4% da riqueza produzida pelo país. Estes números são mais 11 mil milhões do que em 2021.

Já neste ano, e note-se que ainda estamos a dois meses do final de 2023, nos cofres do Estado novamente abundam impostos mas não há as necessárias políticas que os cidadãos tanto querem e precisam. Veja-se a confusão que continua a imperar na saúde, mais parecendo que estamos a regredir no tempo e na qualidade e diversidade dos serviços prestados. Veja-se também a situação dos mais jovens, constantemente a abandonar país por não terem mais e melhores oportunidades, por não terem mais e melhores salários, por nem sequer conseguirem arrendar casa.

Infelizmente, Portugal, na lista dos 38 países da OCDE, é dos Estados em que mais impostos se paga. No ano passado, a carga fiscal voltou a subir e este agravamento fiscal teve fortes efeitos negativos sobre quase todos, em particular sobre as famílias de menores rendimentos, mas também sobre a classe média, a espinha-dorsal deste país, cada vez mais, curvada sob este peso fiscal sem precedentes. E que não parece ir mudar tão cedo, pelo que se vê no próximo Orçamento do Estado.

Para se ter uma ideia do que é a violência fiscal que o Estado e esta governação – socialista, não esqueçamos – exercem sobre as famílias portuguesas, note-se que um casal com dois filhos e um salário bruto de 1.500 euros, entregou ao fisco 15% do que ganhou; há oito anos, apenas descontava 8,8%.

É a própria OCDE que diz que, em Portugal, os impostos são aplicados de foram arbitrária e recomenda precisamente o contrário. Para a OCDE, o futuro passa obrigatoriamente por políticas que suavizem o agravamento fiscal. Isto é, menos impostos será mais e melhor para o crescimento da economia, para a qualidade de vida e o bem-estar as famílias portuguesas.

Mas não parece ser esse o caminho que António Costa e Fernando Medina pretendem prosseguir, ainda que tentem disfarçar esta cruzada fiscalista que fizeram cair sobre o país com pequenas “oferendas” que não mudam o essencial dos factos: há um jugo fiscal sobre os portugueses e, pior, esse “maná” a que o Estado tem metido as mãos nos últimos anos não tem sido revertido a favor dos portugueses.

Presidente da Câmara do Funchal