A natalidade seja em Portugal ou qualquer nação mundial, desempenha um papel essencial no desenvolvimento económico e social e demonstra diversas dimensões e desafios dos países. Em Portugal enfrentamos diversos desafios demográficos significativos, com uma taxa de natalidade em declínio e o envelhecimento da população (barril de pólvora, pronto a explodir e a colocar em causa todo o modelo social de pensões e SNS). Estes fatores têm implicações profundas na sustentabilidade financeira da segurança social, seja também no modelo orgânico como na força de trabalho (coleta de impostos) e na coesão social. Não podemos também esquecer que o fenómeno da emigração do talento jovem, contribui para uma maior pressão económica e social e está interligado com a diminuição continua da taxa de natalidade, que em Portugal é das mais baixas da Europa.

O Banco de Portugal disponibiliza alguns dados interessantes se fizermos a seguinte análise temporal 1999/2021 e 2022. Em 2022, a taxa bruta de natalidade que corresponde ao número de nados vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de nados vivos por 1000 habitantes, foi de 8.0 por mil habitantes, em 2021 ( 7.6) e no ano de 1999 (11.4) nados-vivos por mil habitantes, mas apesar de um ligeiro aumento do numero de nascimentos em 2022 e 2023, a população portuguesa continua a envelhece, com um índice sintético de fecundidade de 1,4 filhos por mulher (2022), e de 1,3 (2021) e em 1999 ( 1,5), esta última métrica corresponde ao  número médio de crianças vivas nascidas por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos de idade), por ano civil, sem dúvida observamos uma estagnação e declínio, sendo necessário ser um questão de urgência pública repensar a base de qualquer civilização. É uma grande verdade que ouvimos imenso que o aumento da população será um desafio civilizacional, mas porventura estão a esquecer-se que isso não se passa na Europa, e os aumentos gigantescos populacionais serão mais em África, Ásia e América do Sul, será necessário reequilibrar os discursos e ter alguma moderação, este desafio português também é europeu apesar de ter algumas realidades diferentes e peculiaridades.

É por vezes necessário constatar o óbvio para alertar o que realmente está a acontecer, os valores acima mencionados vão criar e ter implicações diretas na redução futura da força de trabalho, o que a nível económico pode limitar o crescimento económico, inovação, reduzir a competitividade no mercado global e levar a um aumento de custos laborais. Porventura os mais tecnológicos porventura o tema da robótica e inteligência artificial será uma resposta, mas que exige delicadeza e pragmatismo, iremos nós viver no futuro de um rendimento universal único e que implicações terá na sociedade com esta simbiose e revolução tecnológica, deixo a questão em aberto.

A questão da coesão social é também implicada na baixa natalidade em Portugal, uma população demasiado envelhecida pode implicar uma profunda mudança na dinâmica social e cultural, isto porque são os jovens os agentes da mudança e inovação, sem este espírito de rebeldia e energia, a sua falta irá obviamente afetar o dinamismo e resiliência de toda uma sociedade, a nível sociológico os impactos podem ser tremendos. É uma grande verdade que o tema da natalidade está em todas as agendas políticas, mas precisamos de mais e melhor, e quero relembrar que nos últimos dias a Suécia, criou um modelo altamente inclusivo de apoio às famílias e quiçá a todas as famílias que não conseguem inscrever os/as seus/suas filhos/as no berçário ou creche, esta medida sueca permite a que exista o direito a uma licença parental paga para cuidar dos netos, sem dúvida de congratular e replicar esta medida em Portugal, apesar de nos últimos anos terem existido medidas para aliviar a pressão económica familiar, um exemplo muito positivo foi as creches gratuitas a todos, tendo sido também alargada à rede privada e a reestruturação dos escalões de IRS, mas é necessário mais e melhor.

Uma família necessita de um lar, e aqui as políticas habitacionais e de apoio aos jovens têm de ser na minha opinião mais robustas e rápidas, ou corremos o risco de perder mais uma geração por falta da base das necessidades básicas elementares, é preciso criar o sonho português, sermos mais ambiciosos e exigentes para salvaguardar este país abençoado pelo sol e a qualidade de vida, senão seremos uma nação a navegar sem rumo.

Enfrentar este desafio é enorme e terá de existir um investimento robusto dos contribuintes, iria até mais longe que as creches deveriam ser gratuitas até serem inscritos no ensino básico, existir reduções fiscais mais acentuadas do valor a pagar de IRS para famílias com filhos, incentivos monetários diretos por nascimento em Portugal ( ressalvando algumas questões atuais), redução do IVA para todos os produtos alimentares para bebés até aos 2 anos de idade, possibilitar a progressão de carreiras em trabalhos a tempo parcial e aumentar os meses de licença parental, além exigir uma melhoria continua dos serviços de saúde infantil, e neste último no caso especifico do Algarve, o novo Hospital Central do Algarve é crucial, a região de onde escrevo este artigo é um “Deserto do Saara”, com promessas e mais promessas políticas em décadas, é necessário mais ação e menos petições e colocações da primeira pedra. Esta questão é algo que inquieta-me imenso como recém pai de uma criança de 2 anos, todos nós olhamos para os nossos filhos e queremos um futuro melhor para eles/elas, e ainda não consigo vislumbrar o “el dorado” em Portugal para os próximos 20 anos, sem falar do modelo educativo presente em Portugal, estando este altamente decadente por diversos motivos seja por via do ensino ou apoio aos docentes, mas este será porventura um tema digno de uma tese de doutoramento.

Em suma, a natalidade é, sem sombra de dúvida, o pilar estratégico do futuro de Portugal, e as políticas publicas articuladas com os apoios comunitários devem convergir para criar um ambiente de segurança familiar que incentive o crescimento demográfico. Enfrentar os desafios de uma população envelhecida e uma taxa de natalidade nula ou baixa é crucial para o equilíbrio económico e social, mas também para preservar a coesão e vitalidade desta nação à beira-mar plantada. Investir nas gerações futuras é garantir que o ADN lusitano possa crescer e florescer, mentando-se forte e resiliente para os desafios globais que todos constatamos. Este compromisso de desbaste continuo da nossa sociedade em prol de assegurar um futuro brilhante e sustentável é a base da evolução. Como disse o filósofo grego Aristóteles, “(…) a esperança é o sonho do homem acordado”, este alinhamento filosófico deve ser alinhado com os pilares estratégicos sociais e económicos de Portugal no seio da comunidade europeia, necessitando de uma régua, esquadro e de um compasso, porque elaborar e desenhar o futuro, necessita de mestria política e pragmatismo.