110 médicos do Norte do país escusaram-se à realização de mais horas extraordinárias, colocando em causa a elaboração de escalas do serviço de urgência, revelou esta sexta-feira a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
Os hospitais afetados são os de Viana do Castelo, Vila Real, Lamego, Chaves, Bragança e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), em Santa Maria da Feira. Os clínicos apresentaram dispensa do trabalho suplementar a partir das 150 horas anuais legalmente previstas, disse à Lusa a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá.
Segundo Joana Bordalo e Sá estas decisões partiram de “uma iniciativa espontânea de médicos do hospital de Viana do Castelo, sindicalizados ou não, que acolheram a iniciativa lançada em maio pela FNAM de disponibilizar minutas de dispensa de trabalho suplementar, devido ao impasse nas negociações entre os sindicatos e o ministério da Saúde”.
No início de setembro, aquele grupo de profissionais tinha reunido mais de mil assinaturas de médicos a avisar o ministro da Saúde da indisponibilidade de fazerem mais horas extra a partir de 12 de setembro.
Na “Carta Aberta ao ministério da Saúde”, a que a Lusa teve acesso, o movimento de médicos informa que os profissionais “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias à data de 11 de setembro”, pelo que, “na ausência de entendimento” entre o ministério e os sindicatos, a 12 de setembro de 2023 vão fazer “valer a declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais”.
“Entendemos a complexidade e importância do Serviço Nacional de Saúde e reconhecemos os esforços para manter o seu funcionamento adequado. No entanto, as condições de trabalho atuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde. Estamos unidos na busca da melhoria de condições na nossa profissão, que resultarão em benefícios não só para o Serviço Nacional de Saúde, como para toda a nossa população”, referem os médicos na missiva enviada ao ministério a 1 de setembro a que a Lusa teve acesso e foi citada pelo Diário de Notícias.
O número de profissionais a recusar mais horas extra pode, assim, ser superior ao apontado pela FNAM, mas Joana Bordalo e Sá explica que estes são os dados da estrutura sindical, referentes aos hospitais do Norte por onde passou a caravana que nas próximas semanas se desloca para o Centro e o Sul do país.
As duas principais organizações sindicais que representam os médicos indicaram na quinta-feira que as medidas anunciadas pelo Governo não resolvem os principais problemas e poderão mesmo afastar mais profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
