Paula Santos diz que Governo quer “criar confusão” com os dados divulgados sobre o número de alunos sem aulas, com o objetivo de “ocultar a real dimensão do problema”.
Governo fica “autorizado a transferir para os organismos da Administração Pública as verbas destinadas às ações de eliminação de barreiras arquitetónicas e de adaptação do edificado em ordem a garantir o acesso às pessoas com mobilidade condicionada”.
País assinou em 1998 o Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o TPI, e ratificou-o três anos mais tarde. No entanto, até à data o país nunca precisou de recorrer ao procedimento nacional estabelecido para executar os mandados de captura emitidos pelo TPI, uma vez que nenhum indivíduo objeto de tal mandado terá pisado o território britânico.
Motivo da viagem é uma reunião com Trump, que, durante o seu primeiro mandato na Casa Branca, foi muito crítico em relação à Aliança Atlântica e condenou os outros Estados-membros por não gastarem dinheiro suficiente na defesa coletiva, antes de este tomar posse como novo presidente dos Estados Unidos, a 20 de janeiro do próximo ano.
