O secretário de Estado do Ambiente defendeu hoje o contributo de mais países para o financiamento do combate às alterações climáticas, uma responsabilidade que deve ser partilhada com os países em desenvolvimento com elevados níveis de emissões.

“Quem contribui para o financiamento não devem ser apenas os países desenvolvidos, mas também aqueles que, sendo considerados ainda países em desenvolvimento, contam como elevados produtos internos brutos e nível de emissões ‘per capita’”, disse Emídio Sousa.

Numa intervenção na conferência anual das Nações Unidas sobre o clima, a COP29, que está a decorrer em Baku, Azerbaijão, o governante português sublinhou a necessidade de “ampliar a base de dadores” e de “elevar a ambição” no novo objetivo de financiamento para os países em desenvolvimento.

O “Novo Objetivo Coletivo Quantificado” ou NCQG irá substituir o anterior compromisso de 100 mil milhões de dólares por ano 2020-2025.

Um projeto preparado durante um ano pelo Egito e pela Austrália foi rejeitado liminarmente pelos países pobres, que pedem que o objetivo seja multiplicado para 1.300 mil milhões, e para já ainda não há um acordo.

“Muitos dos maiores poluidores do planeta não estão a fazer o suficiente nos esforços de combate às alterações climáticas”, considerou Emídio Sousa, que sublinhou o esforço da União Europeia, mas apelou “ao esforço de todos”.

Por outro lado, o secretário de Estado defendeu também que o financiamento público seja complementado com mais investimento privado.

Na intervenção nacional na COP29, recordou também os acordos de conversão de dívida com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em investimento climático, uma iniciativa do anterior executivo no âmbito da COP28, que decorreu há um ano nos Emirados Árabes Unidos, e renovada pelo atual Governo.

“Portugal tem a ambição de poder ampliar estas parcerias especialmente com países da CPLP, após 2025”, disse Emídio Sousa, manifestando a expectativa de que “esta abordagem possa inspirar soluções semelhantes no resto do mundo”.

A 29.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) iniciou-se em Baku, no Azerbaijão, no dia 11 e vai decorrer até ao dia 22 de novembro.