Depois de várias semanas, e até meses, a falar e a ouvir falar do Orçamento de Estado (OE) para 2025, finalmente temos um documento sobre o qual podemos tirar algumas conclusões. Pouco positivas, diria.
Numa primeira análise, é caso para dizer que a proposta de OE é uma continuação das políticas que foram realizadas nos últimos anos. Falta um verdadeiro ímpeto reformista, mesmo que seja sabido que o governo é minoritário e que precisa de encontrar apoio na Assembleia da República. Ainda assim, é fácil de prever que teremos e lamentaremos discussões inócuas à volta do Orçamento, no qual as famosas linhas vermelhas foram transformadas numa discussão sobre medidas que estão no documento e sobre medidas que deveriam estar.
Ao Orçamento, faltam medidas estruturais para o país e a respectiva discussão pública em seu torno. Como aumentar a produtividade? Como estimular o crescimento económico? Como posicionar a economia portuguesa nos setores de maior valor acrescentado? Como aproveitar uma época de instabilidade política para atrair investimento directo estrangeiro que possa de facto mexer o ponteiro do PIB, através, de, por exemplo, o sector das baterias, o hidrogénio verde ou a centralidade da plataforma euro-atlântica? São estas algumas das respostas que eu gostaria de ver respondidas por este documento e nem a formulação da questão vejo refletida.
Há poucas semanas, Mario Draghi, antigo Presidente do Banco Central Europeu, lançou o relatório “O Futuro da Competitividade Europeia”, um grito de socorro de uma economia frágil, atada à burocracia, que está desejosa que a libertem. É necessário criarmos condições para o investimento privado, acelerando as decisões conjugadas com políticas públicas que incentivem a inovação e o investimento.
A história recente tem-nos mostrado que, enquanto nação, não estamos a fazer as escolhas mais corretas, caso contrário não estaríamos a cair em todos os indicadores económicos da União Europeia. É vital pensar o país em ciclos, que vão para além do ciclo eleitoral e ter acordos políticos que não cedam à mudança das cadeiras. Esperemos que este período de reflexão chegue a esta conclusão.
