Luís Filipe Menezes vai ser julgado por difamar o atual presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e ofender a autarquia numa publicação no Facebook sobre um processo de licenciamento de um terreno.
De acordo com o despacho de pronúncia, a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto mandou para julgamento o ex-presidente da câmara de Gaia por um crime de difamação agravado pela qualidade da pessoa ofendida – o autarce Eduardo Vítor Rodrigues –, publicidade e calúnia, constituindo-o arguido com termo de identidade e residência.
Já quanto à câmara, o ex-autarca vai ainda responder por um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, agravado pela publicidade e calúnia.
Na origem do caso está uma publicação de Luís Filipe Vieira no Facebook, feita em outubro de 2023, em que o ex-autarca acusou o atual de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno seu, culpando-o de ser o “mandante” de “criminosas cambalhotas”, como a alteração de pareceres técnicos, para o prejudicar, e anunciou que tinha entregado o caso às autoridades.
A Lusa tentou ouvir Luís Filipe Menezes, mas tal não foi possível até ao momento. Contactado pela Lusa, o advogado do ex-autarca remeteu qualquer reação para mais tarde.
