A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a Carta Municipal de Habitação de Lisboa, com “um ambicioso compromisso político para aumentar a oferta de habitação na cidade”, que prevê “uma década de forte investimento na política de habitação”.

“Alcançou-se um compromisso político histórico para investir mais de 900 milhões de euros em habitação, permitindo construir três mil novas casas públicas até 2028, urbanizar terrenos públicos parados, como o Casal do Pinto e o Vale de Santo António, e destinar terrenos com capacidade para 500 casas em cooperativa”, congratula-se Carlos Moedas, em comunicado enviado às redações.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa releva ainda “outras medidas essenciais” para concretizar as prioridades estabelecidas pelo executivo municipal: “aumentar e melhorar a oferta de habitação pública, reduzir as assimetrias no acesso à habitação e regenerar a cidade esquecida”.

Filipa Roseta considera que, com a aprovação da Carta Municipal de Habitação, Lisboa passa a ficar “dotada de uma política de habitação audaciosa para os próximos dez anos, que inclui a reabilitação de habitações vazias e lança uma onda de renovação dos bairros municipais, dotando-os de condições habitacionais e energéticas nunca antes garantidas”.

A vereadora municipal da Habitação sublinha ainda que, com o novo documento, abre-se a possibilidade de a habitação acessível em Lisboa poder ser oferecida por atores privados e em parceria com a autarquia.

“Mapeámos um potencial de construção de 7.400 casas, das quais três mil com investimento totalmente público. Iremos disponibilizar as restantes quatro mil potenciais a parceiros de construção”, destaca Filipa Roseta, sublinhando a necessidade de “aumentar significativamente o número de casas acessíveis em Lisboa aproveitando esta oportunidade”.

Nesse sentido, Filipa Roseta destaca o programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa, que já tem concurso aberto para a construção de habitação em cooperativa na freguesia do Lumiar.

“Agora temos todas as condições para fazer um verdadeiro choque de oferta de habitação, pondo toda a propriedade municipal com capacidade habitacional a uso, ao serviço das pessoas e das famílias”, afirma, saudando “o compromisso alcançado, fundamental para assegurar a concretização das 35 medidas aprovadas. É uma excelente forma de celebrarmos os 50 anos do 25 de abril”.

A nova Carta Municipal de Habitação de Lisboa vai ser submetida a votação em Assembleia Municipal de Lisboa.