A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou este domingo, 29 de setembro, que as declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de existirem eleições, caso o Orçamento do Estado seja chumbado, condicionam e contorcem a democracia.

“As eleições não podem nunca ser usadas como uma ameaça sobre o povo”, afirmou Mariana Mortágua, à margem de uma visita a aldeias que ficaram cercadas pelos incêndios no concelho de Águeda.

Questionada sobre as declarações do Presidente da República, que no sábado defendeu a necessidade do programa do Governo ser flexível, a líder do BE considerou que “o único efeito que tem é condicionar e contorcer a democracia”.

“Esta ideia de que se um orçamento chumbar o país vai para eleições, foi uma invenção do Presidente da República há uns anos e que não tem qualquer cabimento constitucional, cabimento democrático e cria uma pressão e chantagem permanente sobre os partidos”, referiu.

Mariana Mortágua acusou também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de intervir na discussão do Orçamento do Estado “das formas mais diversas” e de tentar “condicionar o resultado final”.

As críticas da bloquista estenderam-se também ao Partido Socialista que, considerou, deve esclarecer as “ambiguidades que manteve relativamente ao orçamento”.

“Era importante que houvesse clareza porque um partido que viabiliza um orçamento está a viabilizar uma governação e se está a viabilizar uma governação não é oposição nem alternativa a essa governação”, observou, defendendo que o país precisa de uma alternativa, bem como de “alterações profundas” em diversas áreas.

“Há um país real ao qual é preciso dar resposta e este orçamento e a política não dão resposta a esse país real”, considerou.

Questionada se o único cenário que vislumbrava era o chumbo do Orçamento do Estado, Mariana Mortágua disse não lhe caber fazer futurologia, mas considerou a política deste Governo má em áreas como a saúde, habitação ou floresta.

“Por isso para nós é tão claro que o orçamento não pode ir para a frente”, acrescentou.

Um dia depois do encontro entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS sobre o OE2025, o Presidente da República afirmou, em declarações transmitidas pela RTP, que o “Governo, atento ao interesse nacional, deve perceber que o interesse nacional é mais importante do que o programa do Governo e não ser inflexível”.

O chefe de Estado sublinhou que, “sobretudo num Governo minoritário”, como é o executivo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro, “o programa do Governo tem de se tornar flexível”, estendendo o conselho ao líder da oposição que, aconselhou, “tem de fazer um esforço em relação aos princípios que seriam ideais”.

“Se não fazem um esforço, sobra a responsabilidade para quem desempatar? Para o terceiro partido, quem vai desempatar é o terceiro partido, se o primeiro e o segundo não se entendem”, afirmou, numa referência ao Chega.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “se esse terceiro partido decidir não decidir”, então a responsabilidade “sobra para o Presidente”.

“Ora, a última coisa que devia acontecer é essa, é fundamental que fosse no parlamento, que fosse pela iniciativa das principais forças políticas”, disse.