Luís Montenegro elogiou Miguel Pinto Luz, que disse estar “fortalecido pelo excelente trabalho” que tem feito, e considerou que o relatório da Inspeção-Geral das Finanças sobre a TAP “não tem nenhuma novidade”.
À entrada para um encontro com militantes do PSD/Lisboa, no âmbito da recandidatura à liderança do partido, Montenegro foi questionado pela comunicação social se mantinha a confiança política no ministro das Infraestruturas.
“Nós estamos a governar o país com o intuito de cumprir toda a legislatura e, portanto, para levar este governo até algures, setembro ou outubro de 2028, com a expectativa de levar a bordo todos os membros do governo”, afirmou.
Perante a insistência se o ministro não fica enfraquecido, como defendeu a oposição, para prosseguir com o processo de privatização da TAP, Montenegro respondeu: ”O dr. Miguel Pinto Luz está fortalecido pelo excelente trabalho que tem feito como Ministro das Infraestruturas e da Habitação”.
Já sobre o relatório da IGF, considerou que “não traz nenhuma novidade face a outros relatórios” e salientou que já foi enviado pelo governo “quer para a Assembleia da República, quer para o Ministério Público”.
Questionado se este relatório pode prejudicar a nomeação de Maria Luís Albuquerque – ministra das Finanças em 2015 e escolha do atual Governo para próxima comissária europeia –, o primeiro-ministro não deu uma resposta direta.
“Nós estamos a trabalhar para governar o país, para cumprir o programa do Governo e estamos também empenhados em ter na Comissão Europeia alguém que valorize as políticas ao nível europeu e o bem-estar dos europeus e obviamente também possa ser uma representante de qualidade – como é a minha expectativa –, dos interesses portugueses”, afirmou.
Sobre o processo de privatização da TAP, disse que a sua preocupação como primeiro-ministro “é poder oferecer a Portugal uma solução que sirva os interesses dos portugueses, da economia portuguesa e também dos contribuintes”.
Questionado se este processo poderá ser prejudicado pelo relatório agora divulgado, insistiu que o documento “não acrescenta nenhum facto àqueles factos que já foram apreciados anteriormente”.
“Em todo o caso, compete à Assembleia da República fazer a avaliação política que entender sobre o documento que recebeu. E compete também ao Ministério Público fazer as diligências que entender”, admitiu.
À pergunta se Pinto Luz tem condições para liderar o processo de privatização, elogiou o seu trabalho em áreas “muito relevantes”, como a decisão sobre a localização do novo aeroporto, a estratégia para a ferrovia ou o plano de mobilidade, que será apresentado “nas próximas semanas”, e em que se inclui a medida já anunciada de um passe ferroviário nacional com um custo de 20 euros por mês.
“Do ponto de vista do primeiro-ministro, o Governo vai continuar a governar, vai continuar a cumprir o seu programa e vai contar com a participação de todos os seus membros”, disse.
Segundo a auditoria, avançada na segunda-feira pela SIC e a que a Lusa teve acesso, o negócio de compra da TAP pela Atlantic Gateway, consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa, foi financiado com um empréstimo de 226 milhões de dólares feito pela Airbus, em troca da compra pela companhia aérea nacional de 53 aviões à construtora aeronáutica europeia.
Vários partidos, incluindo o PSD, entregaram pedidos de audição de Miguel Pinto Luz, à data secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações no segundo governo liderado Pedro Passos Coelho, que caiu após ter sido chumbado o seu programa no parlamento, mas que concluiu o processo de privatização da TAP, em 2015.
O PS desafiou o primeiro-ministro a esclarecer se mantém a confiança política no ministro Miguel Pinto Luz para dirigir a privatização da TAP, alegando que já que participou num processo semelhante “envolto em suspeitas”.
