A plataforma de reservas de hotéis Booking foi hoje multada em 413,24 milhões de euros em Espanha por “abuso de posição dominante” nos últimos cinco anos em prejuízo de alojamentos localizados em território espanhol e outras agências ‘online’.
A Booking “cometeu dois casos de abuso de posição dominante desde pelo menos 1 de janeiro de 2019 ao impor um certo número de condições comerciais desleais aos hotéis localizados em Espanha que utilizam os seus serviços”, disse a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência espanhola (CNMC), num comunicado.
Segundo a CNMC, a Booking impôs condições comerciais não equitativas que, por exemplo, impedem os hotéis de oferecer preços mais baratos nas suas próprias páginas na Internet enquanto a plataforma se reserva a possibilidade de baixar valores.
Por outro lado, em caso de conflito, os hotéis têm de recorrer aos tribunais dos Países Baixos, onde a Booking tem a sua sede, ficando excluídas as instâncias judiciais de Espanha, o que gera custos “não equitativos”, segundo a CNMC.
A autoridade considerou que a Booking prejudicou também outras agências de viagens ‘online’ que concorrem com a plataforma.
Neste último caso, ao posicionar melhor os hotéis com mais reservas feitas na própria Booking, a plataforma impediu a entrada no mercado ou a expansão de outras agências, disse a CNMC.
A quota de mercado da Booking em Espanha oscilou entre os 70% e os 90% no período investigado pela autoridade da concorrência.
As práticas da plataforma foram o objeto de uma queixa por abuso de posição dominante em 2021, apresentada pela Associação Espanhola de Diretores de Hotel e pela Associação Empresarial Hoteleira de Madrid.
A CNMC abriu em outubro daquele ano o processo sancionador contra a Booking.
A decisão da autoridade da concorrência de Espanha pode ser objeto de recurso na justiça.
Segundo os meios de comunicação social espanhóis, esta é uma das maiores multas jamais impostas pela CNMC.
