João Costa explicou hoje que o apuramento de vagas para as escolas “não seguiu critérios tradicionais”, tendo sido abertas vagas a pensar na eventual substituição de professores doentes ou daqueles que irão aposentar-se.
O ex-ministro da Educação explicou, em declarações à SIC e à Lusa, por que motivo a sua equipa decidiu abrir mais seis mil vagas do que as pedidas pelas escolas e identificadas pela Administração Educativa, reagindo às declarações de Fernando Alexandre, ministro que o substituiu, que disse, em entrevista ao Público (acesso pago), não encontrar justificação para a criação de mais seis mil vagas.
Já hoje, em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou que estava à espera de encontrar “uma análise cuidada” que justificasse a abertura das vagas.
“Quando estamos a falar na abertura de milhares de vagas, eu estava a espera de encontrar uma análise cuidada para saber onde serão alocados os professores”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, no final de uma ronda negocial com sindicatos para debater o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
“Vamos aguardar pela consolidação de toda a informação, mas preocupa-me decidir sem números e sem estar baseado em factos. Mas, como disse, pode ser que corra bem”, afirmou Fernando Alexandre.
À Lusa, o ex-ministro João Costa explicou que o concurso aberto este ano e organizado ainda pela sua equipa “não seguiu os critérios tradicionais, porque teve em conta as necessidades reais das escolas ao longo de vários anos”.
Entre as situações que acontecem nas escolas e que levam a que possa haver alunos sem aulas está “o histórico de baixas de longa duração que se iniciam invariavelmente em setembro”.
Além desses casos, foram também contabilizados os “professores que todos os anos as escolas utilizam para lugares de coordenação, tutorias, projetos, direções de turma, apoios, crédito horário”, assim como aqueles que em princípio se irão aposentar e todos os que têm redução de carga horária devido à idade.
“Este apuramento com este grau de pormenor foi mais realista. Se as escolas tiverem as orientações para o ano letivo a tempo e horas e os professores que correspondem a estas necessidades reais não forem já indicados como horário-zero, o governo tem todas as condições para iniciar o ano letivo com muito menos falta de professores”, disse João Costa.
A Federação Nacional da Educação alertou hoje para a existência de dezenas professores que ficaram colocados, mas sem turma atribuída, por oposição a outras escolas onde continuam a faltar docentes.
Já a Fenprof, pela voz de João Louceiro, considerou que existe um “número elevado de vagas porque finalmente foram tidos em conta critérios que eram esquecidos”.
“Não basta contar o número previsível de turmas a determinada altura”, disse, sublinhando que é preciso ter em conta as aposentações e as baixas que ocorrem ao longo do ano letivo assim como outras tarefas que são precisas realizar nas escolas.
A Fenprof admitiu ter “acompanhado a organização do concurso”, considerando que “ainda há muita distribuição de serviço” e que será “mínimo o número de professores” que em setembro irá continuar com horário zero.
