Rui Rocha considera que a promulgação de decretos do parlamento aprovados pela oposição “tira pressão” das negociações orçamentais e mostra que Marcelo Rebelo de Sousa tem a convicção que o Orçamento do Estado acabará aprovado.

Pouco depois de ter sido conhecida a promulgação de sete diplomas do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, o presidente da Iniciativa Liberal respondeu aos jornalistas que “o sinal que está a ser dado pelo Presidente da República é de não colocar sobre o orçamento toda a pressão de uma negociação”.

“Tira esse ambiente de pressão sobre o orçamento, deixando para negociar apenas as áreas que não estão incluídas nestes diplomas”, defendeu.

Segundo Rui Rocha, esta promulgação é “um sinal claro” da “convicção do Presidente da República” de que o Orçamento do Estado para 2025 “acabará por ser aprovado”. “Com mais encenação, com mais teatralidade, com mais drama ou menos drama, mais novela ou menos novela, acabará por ser aprovado”, disse.

Para Rui Rocha, a interpretação de Marcelo “é adequada” porque “nem o PS nem o Chega querem eleições agora”.

“O sinal político que o senhor Presidente da República está a dar é que o parlamento é relevante, tem a constituição que tem e portanto os sinais do parlamentarismo devem ser respeitados”, defendeu ainda.

O deputado da Iniciativa Liberal defendeu que isto “obriga todos” a negociar o Orçamento do Estado para 2025, o que “corresponde mesmo ao interesse quer do Governo, quer do PS, quer do Chega”.

“Não creio que nenhum esteja em posição de ver um orçamento não aprovado e de irmos para eleições”, insistiu.

Rui Rocha aproveitou estas declarações para criticar a posição de Marcelo Rebelo de Sousa em relação à luz verde que deu ao diploma do Governo que isenta de IMT e de Imposto do Selo a compra de casa por jovens até aos 35 anos.

“Qual é a mensagem que o senhor Presidente da República está a dar? A discriminação de impostos pela idade é, na interpretação do Presidente da República, admissível”, atirou.