O presidente do Conselho Económico e Social, Luís Pais Antunes, diz que “o normal” é ter um orçamento aprovado, acreditando que isso vai acontecer, e sublinha que o país não ganha nada em repetir eleições até à exaustão.
Em entrevista à agência Lusa, Luís Pais Antunes, afirmou ter a “expectativa” de que a proposta orçamental do Governo seja aprovada pelo parlamento, considerando que esse desfecho seria “útil para o país”.
Questionado sobre a possibilidade de não ser esse o desfecho e de a primeira proposta de lei do Orçamento do Estado do Governo liderado por Luís Montenegro não conseguir reunir o número de votos necessário para ser aprovada, o novo presidente do CES desdramatiza.
“Não acho que seja dramático (…), mas não é desejável” disse, notando que a não aprovação da proposta orçamental é, de resto, uma situação a que a própria lei dá resposta ao prever o regime dos duodécimos.
Luís Pais Antunes acentuou ainda que a estabilidade política é um valor importante e que o país teria “pouco a ganhar em repetir eleições até à exaustão, apenas porque existe um problema aqui e existe um problema ali”.
“Acho que o país ganha com estabilidade”, disse, acrescentando que ainda que o chumbo da proposta de lei não seja um drama, este não é o resultado normal.
O presidente do CES, que tomou posse no cargo no início deste mês, sublinhou que “o normal é ter um orçamento aprovado anualmente”, pelo que “seria desejável para o país ter um orçamento aprovado, que fosse um bom orçamento, que contribuísse para uma maior geração de riqueza, para o crescimento do bem-estar, para melhores políticas sociais”.
O Governo recebeu na sexta-feira todos os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025.
Numa composição parlamentar em que a Aliança Democrática não dispõe de uma maioria absoluta, a aprovação da proposta do OE2025 está dependente do sentido de votos dos maiores partidos da oposição.
