A ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro garantiu que o processo de atribuição de nacionalidade às duas gémeas decorreu de forma normal e apontou que os 14 dias é um prazo “dentro da média da altura”.
“Foi a tramitação normal, habitual”, afirmou. A ex-governante foi ouvida, esta terça-feira, na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
“Demorou os 14 dias no Ministério da Justiça. Atendendo à complexidade da operação, até é muito, deveria demorar menos ainda”, respondeu a ex-governante ao deputado do Livre Paulo Muacho.
Mais à frente, respondendo à deputada única do PAN, Catarina Sarmento e Castro referiu que, de acordo com a informação que lhe foi transmitida pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), “este período estaria dentro da média da altura, naquele consulado”.
“A informação que me foi transmitida pelos serviços não dá nota de ter havido aqui nenhuma celeridade particular”, indicou.
Em resposta à deputada Ana Santos, do PSD, a ex-ministra da Justiça defendeu que “aquelas bebés tinham direito à nacionalidade e tiveram o mesmo quadro temporal de outros bebés e menores” que também pediram a nacionalidade portuguesa no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, na mesma altura.
“Até deveria demorar menos”, diz ex-ministra
A ex-governante considerou também que o processo de naturalização é “uma operação que não tem complexidade” e até deveria demorar menos do que 14 dias.
“Nessa fase, o processo deve ser muito expedito, porque chega tudo pronto. É uma mera verificação por parte do funcionário dos registos, que pode e devia ser muito mais célere do que esses 14 dias, havendo pessoas suficientes”, disse a antiga ministra da Justiça, após ser questionada pela deputada BE Joana Mortágua.
Catarina Sarmento e Castro disse que ao IRN cabe apenas fazer a inscrição no registo. “Isto é uma coisa muito simples de fazer. Quando chegamos a esta a fase que o processo vem todo instruído, o momento em que é inscrito no registo é uma atividade do ponto de vista administrativo muito simples”, sustentou, defendendo também que é algo que “pode e deve ser feito com rapidez”.
