A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu esta segunda-feira a audição da procuradora-geral da República, Lucília Gago, no parlamento para apresentar o relatório de atividades do Ministério Público, salientando que este órgão “não está acima do escrutínio democrático”.
“Faz sentido que a Procuradora-Geral da República possa ir ao parlamento explicar o relatório de atividades do Ministério Público, o Bloco de Esquerda tomará a iniciativa nesse sentido, faz sentido que assim seja”, considerou a coordenadora bloquista, em declarações aos jornalistas após uma reunião com o chefe da missão diplomática da Palestina em Portugal, Nabil Abuznaid.
Mariana Mortágua salientou que está em causa uma audição que a lei já prevê mas que “não tem acontecido”. A dirigente bloquista defendeu prudência em separar política e justiça e considerou que essa é a razão “da cautela dos políticos e dos representantes políticos relativamente ao Ministério Público”.
“Não deixámos, no entanto, de criticar quando tínhamos questões a criticar, nomeadamente quando achámos que a Procuradora não explicou o suficiente algumas ações mais recentes por parte da Procuradoria-Geral da República. E, portanto, é óbvio que há uma separação de poderes e a cautela que nós temos a lidar com ela faz sentido, é assim que protegemos a democracia e a separação de poderes. Mas o Ministério Público não está acima do escrutínio democrático e neste caso devem-se prestar esclarecimentos”, advogou.
Na ótica da bloquista, Lucília Gago tem o dever de explicações e de escrutínio “perante a democracia e não perante um político ou outro político” e o parlamento tem o papel, “enquanto representante da democracia, de poder ter um diálogo com o Ministério Público”, considerando que essa é uma forma de “pacificação entre instituições”.
A coordenadora do BE criticou, na quarta-feira, as escutas ao ex-primeiro-ministro António Costa, considerando inaceitável que sejam mantidas quando não têm relevância criminal e defendeu que se trata de um caso de ingerência em atos políticos.
