“Não tem porque não sancionar”, disse Lula da Silva em entrevista à Rádio Meio Norte, citado na Agência Brasil, aludindo a um projeto de lei que tramita no Congresso, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que avança no Senado.
O chefe de Estado reconheceu que “houve um tempo em que o discurso contra os jogos de azar tinha alguma verdade”, mas ressaltou que “hoje, com todo mundo apostando em futebol na internet, as coisas não são mais assim”.
Apesar de os jogos de azar serem proibidos por lei desde 1946, existem várias lotarias no Brasil, algumas delas estatais, e há uma proliferação de diferentes formas de jogos de azar, como bingos e plataformas virtuais onde se ganha ou perde dinheiro com os resultados do futebol.
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e de casinos e regulariza jogos de azar, como o Jogo do Bicho, e apostas no País. A Proposta segue para análise do Plenário do Senado, segundo a Agência Senado.
O projeto de lei apresentado ao Senado propõe a criação de um quadro jurídico para a exploração de casinos e de todos os tipos de jogos de azar.
Inclui também a legalização do chamado “jogo do bicho”, a lotaria ilegal mais popular do país, controlada por máfias do Rio de Janeiro que até patrocinam as famosas escolas de samba que todos os anos animam o Carnaval do Rio de Janeiro.
De acordo com o projeto de lei, todas essas atividades seriam tributadas, o que contribuiria para aumentar a arrecadação de impostos.