A Coreia do Norte afirmou que a cláusula de assistência militar no novo acordo estratégico com a Rússia respeita o direito internacional, de acordo com detalhes do texto divulgados pela agência estatal de notícias KCNA.

“Se uma das duas partes estiver sujeita a situações de guerra devido a uma invasão armada de um país individual ou várias nações, a outra parte fornecerá assistência militar e outra assistência sem demora, mobilizando todos os meios possíveis ao seu alcance, de acordo com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas e as leis da RPDC e da Federação Russa”, lê-se no excerto do tratado divulgado pela norte-coreana KCNA e a que a agência sul-coreana Yonhap teve acesso.

RPDC refere-se à República Popular Democrática da Coreia, nome oficial da Coreia do Norte. O artigo 51 da Carta da ONU estipula que todos os países-membros têm o direito de autodefesa individual e coletiva se um ataque armado for lançado contra si.

Sobre este ponto, o mais importante do tratado assinado na quarta-feira em Pyongyang, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, afirmou estar em conformidade com os regulamentos da ONU: “Se alguém duvida da legalidade desta cláusula, então deve lê-la cuidadosamente”, afirmou.

A KCNA afirmou ainda que o novo tratado, que substitui os acordos bilaterais assinados até agora por Moscovo e Pyongyang, proíbe os dois lados de assinarem pactos com países terceiros que violem os interesses fundamentais da outra parte e não participem em tais atos.

O documento foi assinado por Kim Jong-un e Vladimir Putin no final de uma cimeira na capital norte-coreana e que marcou a primeira visita do presidente russo ao país em mais de 24 anos.

Este acordo de parceria estratégica ainda não foi publicado na íntegra por nenhuma das partes, sendo conhecidas apenas a cláusula acima referida e referências à cooperação noutras áreas a que Putin ou outros representantes do Kremlin aludiram.

Os intercâmbios entre Pyongyang e Moscovo intensificaram-se desde o último encontro entre dos dois líderes, em setembro, na Rússia, e acredita-se que a Coreia do Norte forneceu milhares de contentores de armas à Rússia, que foram utilizadas na Ucrânia. Em troca, o regime norte-coreano terá recebido assessoria para o programa de lançamento de satélites espiões.

A cimeira dos líderes decorreu numa altura de crescente preocupação de que o aumento da cooperação militar entre os dois países possa alimentar um conflito na Ucrânia ou fora dela.