O Tribunal Geral da União Europeia retirou hoje à McDonald’s a exclusividade da marca Big Mac, depois de a multinacional norte-americana não ter conseguido demonstrar a “utilização séria” da mesma.
Em causa está uma queixa apresentada pela empresa irlandesa de restauração rápida Supermac’s que, em 2017, apresentou um pedido de extinção da marca Big Mac na União Europeia em relação a sanduíches de aves e à base de aves e serviços “prestados ou relacionados com a exploração de restaurantes e de outros estabelecimentos ou instalações de restauração para consumo e do drive-in e com a confeção de comida para fora”, segundo um comunicado do tribunal.
A Supermac’s alegou que a McDonald’s, que detém a marca desde 1996, não demonstrou a utilização séria na União Europeia em relação aos produtos referidos durante um período ininterrupto de cinco anos.
Com o acórdão hoje proferido, o Tribunal Geral anula e reforma parcialmente uma decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, que tinha incluído os produtos e sanduíches à base de aves na proteção conferida à McDonald’s pela marca Big Mac, bem como a serviços relacionados com a exploração de restaurantes.
