O programa Pessoas-2024-12 vai apoiar os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS 5G) com 140 milhões de euros. Do valor total, 119 milhões são provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
As candidaturas estão abertas até ao dia 5 de julho de 2024 e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030.
Em vista está a promoção social dos cidadãos “de forma multissectorial e integrada”, de acordo com um comunicado do governo enviado às redações. Com a ação, procura-se combater “a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos”, sendo os apoios destinados aos “grupos mais vulneráveis”.
Mais concretamente, está em causa a intervenção em quatro diferentes eixos: emprego, formação e qualificação; combate à pobreza e exclusão social, especialmente de crianças e jovens, promovendo uma efetiva garantia para a infância; promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade; desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e cenários de exceção.
