O Ministério Público arquivou o inquérito destinado a apurar responsabilidades no cerco das forças de segurança ao Capitólio, durante o debate pré-eleitoral entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, em fevereiro deste ano, escreve o Público.
De acordo com o auto de arquivamento, consultado pelo diário, a procuradora do DCIAP encarregada arquivou a investigação a 3 de abril, cerca de um mês e meio depois de as forças de segurança se terem manifestado junto ao Parque Mayer, sem ter realizado qualquer diligência, por não ter conseguido identificar os promotores da manifestação.
“No local não foi possível apurar quem seriam os promotores de tal manifestação. Da mera leitura do auto de denúncia é patente a inexistência de indícios que permitam conduzir à identificação dos autores daquela factualidade, não tendo sido identificado qualquer promotor ou manifestante (…), o que se traduz na impossibilidade prática de diligências de inquérito com vista à sua identificação”, pode ler-se no documento, citado pelo Público.
Recorde-se que cerca de mil agentes da PSP, militares da GNR e guardas prisionais se manifestaram de forma espontânea junto ao Capitólio, abandonando o protesto que decorria no Terreiro do Paço. Esta concentração no Parque Mayer não foi comunicada às autoridades – PSP ou Câmara Municipal de Lisboa –, o que motivou a abertura de um inquérito interno pelo então diretor nacional da PSP, que enviou para o Ministério Público o auto de denúncia, uma vez que podia estar em causa o crime de desobediência qualificada dos manifestantes. Além deste inquérito, também a GNR investigou o sucedido, a pedido da Inspeção Geral da Administração Interna.
Apesar de arquivado o processo, o mesmo pode ser reaberto, caso surjam dados novos considerados relevantes.
