O deputado do Livre Rui Tavares acusou este sábado, 18 de maio, o presidente da Assembleia da República de ver o parlamento como “uma mera arena onde tudo se pode dizer” e ter dado “carta-branca a discursos insultuosos e injuriosos”.
“Creio que o presidente da Assembleia da República não assumiu a sua posição e, portanto, acha que a Assembleia da República é uma mera arena onde tudo se pode dizer”, acusou Rui Tavares, em declarações aos jornalistas na Região Autónoma da Madeira, onde se encontra este fim de semana para participar na campanha para eleições regionais de 26 de maio.
Tavares foi questionado sobre o facto de na sexta-feira, durante um debate parlamentar, José Pedro Aguiar-Branco ter recusado censurar e limitar a liberdade de expressão dos deputados, depois de o líder do Chega, André Ventura, ter questionado os dez anos previstos para a construção do novo aeroporto, tendo afirmado: “Podemos ser muito melhores que os turcos, que os chineses, que os albaneses, vamos ter um aeroporto em cinco anos”.
Para Rui Tavares, não está em causa “a liberdade de expressão ou a censura”. “Não se trata de cortar a palavra ou censurar quem quer que seja. Trata-se de o presidente do parlamento assumir, enquanto segunda figura do Estado, que se distancia e condena determinados discursos. Não o fazendo passa a ser conivente com eles”, criticou.
O deputado do Livre salientou que, durante este incidente no debate parlamentar, Aguiar-Branco acabou a ser aplaudido apenas pelos 50 deputados do Chega, e que “nem o seu partido, o PSD, tomou uma posição ao seu lado”.
“Isso significa que amanhã vai ter que pôr a sua linha vermelha noutro sítio qualquer porque neste momento o que fez foi dar carta-branca a discursos insultuosos e injuriosos”, acusou.
O dirigente do Livre apontou também alguma “contradição” a Aguiar-Branco, argumentando que no dia anterior ao incidente o presidente do parlamento tinha feito “uma reprimenda” ao Livre uma vez que o partido, no início de cada intervenção, “insiste em saudar o presidente, os deputados mas também os cidadãos nas galerias”.
“Isso para o presidente da Assembleia da República era algo que ele não tinha a certeza que se podia fazer, no dia a seguir já se pode insultar outros países sem ele tomar uma posição”, lamentou.
Na sexta-feira, após o incidente parlamentar, em declarações aos jornalistas, o presidente da Assembleia da República defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar.
O PS já propôs hoje levar à conferência de líderes parlamentares como se deve compatibilizar a liberdade de expressão no parlamento com “linhas vermelhas” como o “discurso de ódio” ou racista, o que mereceu a concordância de Aguiar-Branco.
