A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, disse hoje que a fórmula de atualização das pensões é para manter, mas referiu ser intenção do Governo estudá-la ao longo da legislatura.
“A fórmula que existe é para manter”, disse a ministra indicando que o Governo se comprometeu a estudar esta fórmula de atualização ao longo da legislatura, mas sem introduzir já modificações.
Entrevistada esta terça-feira no Telejornal da RTP1, a ministra disse ainda que, no que diz respeito às pensões, a área onde o Governo pretende avançar com modificações é nas pensões mais baixas, através do aumento do Complemento Solidário para Idosos – como consta do programa do Governo.
“Portugal tem um problema de pobreza, que está muito ligado à idade”, disse, referindo que a “prioridade” é atuar junto das pensões mais baixas.
A fórmula atual de atualização das pensões tem em conta o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação, ditando aumentos diferenciados em função do valor das pensões.
Esta entrevista acontece após o Governo se ter hoje reunido pela primeira vez com os parceiros sociais, tendo indicado que pretende cumprir o acordo de rendimentos em vigor – e assinado pelo anterior Governo com os parceiros sociais – mas sinalizando que pretende revisitá-lo.
Questionada sobre se isso significa que pode ser alterada (para baixo) a progressão de aumentos salariais contemplada naquele acordo, a ministra disse que não.
“O acordo que está existe é para cumprir até ser substituído ou melhorado ou revisitado. É para manter enquanto os parceiros sociais assim o entenderem sem prejuízo” de o alterarem, sinalizando que, no que diz respeito à evolução dos aumentos, “a alterar, não será para menos.”
A reunião de hoje da Concertação Social contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e dos ministros das Finanças e da Economia, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
