A Câmara de Lisboa terminou 2023 com um resultado líquido negativo, no valor de 18,59 milhões de euros, devido a um acréscimo de gastos, nomeadamente com a Jornada Mundial da Juventude, segundo dados apresentados hoje pelo executivo municipal.

O resultado líquido das contas do município em 2023 “retrocedeu para valores negativos”, no seguimento de “um acréscimo de gastos de aproximadamente 127,2 milhões de euros, por contraponto a um crescimento nos rendimentos, de apenas cerca de 8,5 milhões de euros”, lê-se no Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais de 2023 da Câmara Municipal de Lisboa, a que a Lusa teve acesso.

A proposta relativa a este relatório, inclusive para submeter à aprovação da assembleia municipal a aplicação do resultado líquido negativo do período de 2023, no valor de 18.594.206,65 euros, para a conta de resultados transitados, foi viabilizada pelo executivo municipal, com o voto de qualidade de Carlos Moedas, papel hoje assumido pelo vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia.

Antes de Filipe Anacoreta Correia ter recorrido ao voto de qualidade tinha-se registado um empate, com sete votos a favor da liderança PSD/CDS e sete votos contra – designadamente três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Bloco de Esquerda e um do Livre – e três abstenção do PS.

Em reunião privada, a câmara aprovou também as contas das cinco empresas municipais, nomeadamente EMEL, Carris, Lisboa Ocidental SRU, Gebalis e EGEAC, “todas elas com resultados positivos e incremento nos investimentos”, indicou o município, em comunicado.

Em 2022, a Câmara Municipal de Lisboa registou um resultado líquido positivo de cerca de 100 milhões de euros.

Apesar de se registar um retrocesso em 2023, “a dívida total do município continuou a trajetória descensional iniciada em 2007, com uma quebra, face a 31 de dezembro de 2022, de aproximadamente 12,4 milhões de euros (-4,4%) e um decréscimo de cerca de 686,1 milhões de euros (-71,8%)”, no período entre 2007 (955 milhões) e 2023 (269 milhões).

A realização da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa, de 1 a 6 de agosto, destaca-se nas contas de 2023, uma vez que foi necessário assegurar a execução de “um conjunto de tarefas, desde a programação do evento à conceção das infraestruturas necessárias à preparação do recinto, implicando a realização de empreitadas de obras públicas, a aquisição e locação de bens móveis e a aquisição de serviços, das quais se releva a obra realizada no Parque Tejo que permaneceu como novo espaço de fruição da cidade”, é referido no relatório.

“Em 2023, celebrou-se com a Caixa Geral de Depósitos um empréstimo, de até 15,3 milhões de euros, em modalidade de abertura de crédito, para financiar investimentos emergentes da realização em Lisboa da Jornada Mundial da Juventude”, lê-se no documento.

Além da Jornada Mundial da Juventude, a Câmara Municipal de Lisboa realça o assumir das competências na área da educação no âmbito do processo de descentralização da administração central para os municípios, considerando que o financiamento previsto se tem revelado “manifestamente insuficiente, traduzindo-se num saldo negativo acumulado, até 2023, de aproximadamente 29 milhões”.

O município destaca ainda a devolução de impostos aos munícipes, aproximadamente 46,8 milhões, correspondentes a 3% da participação variável no IRS, relativa aos rendimentos do ano de 2022.

Segundo o relatório, a taxa de execução orçamental da receita “foi de 86,7%, refletindo uma cobrança de aproximadamente 954,1 milhões de euros, dos quais cerca de 866,5 milhões respeitam a receita da atividade operacional”.

Em comunicado, a autarquia salientou que a execução da despesa, em 2023, “ultrapassou os mil milhões de euros, revelando uma maior capacidade da Câmara Municipal de Lisboa”, presidida por Carlos Moedas, em executar o seu orçamento, revelando ainda que “a execução da despesa de investimento foi superior em 40 milhões de euros face a qualquer registo anterior” e, “em termos globais, 2023 foi o melhor ano de que há registo, atingindo os 85% de execução”.