Até há pouco tempo a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago era o máximo, mas de repente por um passe de mágica, passou a ser um produto tóxico que se pretende aniquilar.
A Constituição Portuguesa diz o seguinte: Ao Ministério Público compete representar o Estado e defender os interesses que a lei determina. O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos, sem prejuízo do disposto na alínea m) do artigo 133.º. Isto é, o Presidente da República nomeia e exonera, sob proposta do Governo, o Procurador-Geral da República.
Convém relembrar que, Joana Marques Vidal estava a fazer um excelente mandato, foi mandada embora por acordo entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. Nada a impedia de fazer um segundo mandato.
Agora que Lucília Gago pôs em causa o primeiro-ministro António Costa já não presta.
Não acho bem, até acho perigoso que o Parlamento se possa intrometer no poder judicial. O Parlamento e os seus deputados têm dado exemplos horrendos para quem representa os portugueses.
O Ministério Público tem autonomia e independência. Não defendo a intocabilidade do Ministério Público, todavia as explicações que Lucília Gago deve dar serão sempre perante quem a nomeou: Presidente da República e primeiro-ministro.
Sou contra chicana política e tentar vergar quem não está de acordo com o poder vigente.
Toda a gente percebeu que António Costa demitiu-se, não pelo famoso parágrafo, mas por algumas pessoas que andavam à sua volta tóxicas e oportunistas, ao ponto de haver 75.000 euros no seu gabinete. Não é normal e é hilariante do ponto de vista de seriedade. António Costa é alguém sério e defendeu as instituições e a sua credibilidade, ao sair.
O importante nisto tudo é que deixe de haver bloqueios a que está sujeita a investigação criminal e saber-se explicar a forma de atuação do Ministério Público. A falta de meios e materiais humanos, no fundo toda a logística associada a um inquérito.
A justiça deveria ter um departamento de Comunicação em geral e da Procuradora-Geral da República. Fazer um comunicado e dar explicações para evitar equívocos, para não ser descredibilizada.
Se um dia, o Parlamento tiver voto na matéria na nomeação de Procurador-Geral da República estou de acordo que vá ao Parlamento. Assim não.
Contudo, o Ministério Público deve ser o primeiro a fazer autocritica e avaliar o que correu mal e o que correu bem.