Entrou no Conselho Superior da Ordem dos Advogados (OA) uma participação disciplinar contra o presidente do Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados. Ao que o NOVO apurou, João Massano é acusado, pelo Conselho Geral da OA (CGOA), de “comportamentos eticamente reprováveis” e arrisca ser destituído do cargo.
A participação disciplinar surgiu por o CRL ter tido a iniciativa de elaborar um regimento de atribuições e competências para os trabalhadores do CRL. Iniciativa que contou com a oposição da bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro por considerar que extravasava as competências do CRL, uma vez que, alegou, estatutariamente a Ordem é uma única entidade. Neste sentido, caberia ao Conselho Geral elaborar o regimento para depois ser aplicado em todos os conselhos regionais.
O CRL não se conformou e, convicto de que terá competência estatutária para elaborar o regimento para os trabalhadores, avançou para o tribunal administrativo com uma ação contra o conselho geral da OA, pretendendo ver a sua iniciativa aplicada no CRL. O processo corre agora na justiça para se definir quem, de facto, goza da competência para gerir as atribuições dos funcionários do CRL.
Entretanto, o CRL avançou com um requerimento para a realização de uma assembleia extraordinária da OA, pretendendo que os advogados discutam o estatuto da classe. Mas, a assembleia ainda não se realizou.
Este braço de ferro entre o presidente do CRL e a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro culmina agora com uma participação disciplinar, por iniciativa do conselho geral da OA, contra João Massano.
Contactado pelo NOVO, João Massano diz desconhecer “se existe alguma participação disciplinar no Conselho Superior”. Porém, acrescenta: “O que eu sei é que ao longo dos últimos tempos tenho recebido algumas ameaças por parte de vários membros do Conselho Geral dizendo que o iriam fazer”.
O NOVO contactou também a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro que disse não comentar o que acontece no Conselho Superior por se tratar de órgãos autónomos e independentes.