O governo está preocupado com a diminuição dos efetivos nas Forças Armadas e, nesse sentido, reconhece no seu programa, esta quarta-feira divulgado: “A pirâmide populacional das Forças Armadas está progressivamente mais deficitária e invertida ao nível dos efetivos. A menor renovação geracional em Portugal não explica, por si só, a incapacidade de atrair, recrutar, mas sobretudo manter e desenvolver carreiras profissionais sólidas em todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas, o que merecerá a atenção do Governo.”
Assim, para ultrapassar esta dificuldade, o Ministério da Defesa, liderado por Nuno Melo, promete “adotar medidas expeditas capazes de darem resposta, com respeito pelas possibilidades orçamentais, a um conjunto de prioridades relacionadas com a importância do investimento na defesa, a dignificação das Forças Armadas e a valorização dos antigos combatentes, a atualização dos incentivos ao recrutamento e retenção de militares, a capacitação produtiva e tecnológica da indústria militar e a modernização e a adequação dos equipamentos e instalações, caminhando-se também, progressiva e determinadamente, para a efetivação do compromisso internacional de investimento português com a NATO”.
Isto passa por, lê-se no documento, “encetar um processo de negociação para a melhoria significativa das condições salariais em geral e, em particular, da categoria de Praças, para garantir o recrutamento de voluntários necessários para atingir os efetivos autorizados; e estudar outras formas de recrutamento voluntário”. Fica a dúvida se as “outras formas de recrutamento voluntário” incluem o Serviço Militar Obrigatório (SMO).
Relativamente aos compromissos internacionais, a Defesa compromete-se “a defender e a promover o reforço do papel de Portugal no multilateralismo efetivo no âmbito da NATO, União Europeia e Nações Unidas, e simultaneamente a valorizar a CPLP como ativo estratégico para os interesses e valores nacionais, em matéria de política externa, de segurança e defesa”.
A nível dos investimentos, o governo propõe-se “promover uma indústria de defesa competitiva a nível europeu e internacional, reforçando o investimento, garantindo a aplicação da LPM e os recursos existentes”. Por outro lado, pretende “reforçar a capacidade de exportação da indústria militar e de tecnologias de duplo uso, nomeadamente pela integração nas cadeias de fornecimento dos grandes fabricantes”. A ideia é também “promover a participação de empresas portuguesas em consórcios de investigação, desenvolvimento e produção nas áreas da defesa, potenciando as encomendas de equipamentos e de material realizadas pelas FA”. São ainda anunciadas “atividades de produção e de prestação de serviços, formação e conhecimento associados ao Espaço, em parceira com Países aliados com experiência neste domínio, como os EUA, o Reino Unido ou outros Países europeus”.
