As promessas eleitorais dos partidos para as eleições legislativas de 10 de março
AD
l Saúde
Plano de Emergência SNS 2024-2025, nos primeiros 60 dias do novo governo; Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde; inaugurar novas PPPs; garantir consultas de especialidade dentro do tempo de espera máximo, com atribuição de um Voucher; contar com sectores privado e social.
l Educação
Revisão do sistema remuneratório; incentivar regresso ao ensino dos professores que tenham saído; reposição do tempo integral dos docentes, programa de recuperação de aprendizagens; dedução no IRS das despesas de alojamento dos professores colocados a mais de 70 km da residência.
l Reforma fiscal
Descida do IRS em quase todos os escalões; prémios de desempenho isentos de IRS; reduzir em dois terços as taxas de IRS aplicáveis aos rendimentos dos jovens até aos 35 anos; redução gradual do IRC.
l Habitação
Construir e reabilitar mais casas com todos os sectores, apoiar arrendamento e aquisição; dar condições e oportunidades aos jovens na compra da primeira casa.
l Pensionistas e salários
Aumento do CSI até 820 euros, aumentar pensões de acordo com a lei, suplemento
l Corrupção
Regular o lobbying, criar crime de enriquecimento ilícito.
l Forças de segurança
Reunir no primeiro dia de governo com GNR e PSP para negociar as suas reivindicações.
PS
l Saúde
Encetar negociações com os profissionais para um plano concertado de revisão das carreiras e de valorização salarial; incentivar a dedicação plena e em exclusividade ao SNS, criar rede de atendimento permanente nos centros de saúde; reduzir parte do recurso à contratação externa, economizando recursos públicos para o SNS.
l Pensionistas
Não baixar pensões e até as valorizar; aumentar CSI e rever a condição de recurso para que rendimentos dos filhos deixem de ser considerados.
l Educação
Reposição do tempo integral de serviço dos professores;
l Habitação
Apoiar a aquisição de casa própria através de uma garantia pública ao financiamento bancário de pessoas até aos 40 anos; rendas com maiores deduções no IRS; redução com rendas no IRS de 600 para 800 euros até 2028 (a um ritmo de 50 euros por ano).
Forças de segurança
Tal como Montenegro, promete negociar com a GNR e a PSP o subsídio que têm reivindicado e levado a protestos.
l Impostos
Reduzir IVA da luz, acabar com portagens nas ex-SCUT; reduzir impostos das empresas
l Choque salarial
O PS acredita que o país precisa de um choque salarial e de produtividade ao nível do SMN, do salário médio e dos salários da administração pública e não de um choque fiscal como quer a AD. Mas não se alonga em detalhes.
CHEGA
l Corrupção
Criar o crime de enriquecimento ilícito; criar a delação premiada.
l Sistema eleitoral
Criar círculo de compensação nacional; reduzir o número de deputados, reduzir para 12 o número de ministérios.
l Pensionistas
Aumentar todas as pensões mínimas para ficarem ao mesmo valor do salário mínimo nacional: 820 euros.
l Imigração
Criar o crime de residência ilegal em Portugal, impor quotas para a entrada de imigrantes em Portugal
l Salários
Aumentar o salário mínimo nacional para os mil euros.
l Impostos
Reduzir para 15% o IRC e duas taxas marginais de IRS: 15% até 39.999 euros e 30% para rendimentos acima de 40 mil euros. Quem ganha até mil euros fica isento; reduzir para 13% IVA dos combustíveis; criar imposto extraordinário sobre a banca.
l Educação
Recuperação faseada do tempo de serviço dos professores em 25% a cada ano.
l Jovens/Habitação
Estado ser fiador na compra da 1.ª habitação; simplificação dos licenciamentos.
l Saúde
Articular público, privado e social, revogar o cargo de diretor executivo do SNS, revitalizar as PPP.
Leia artigo na íntegra na edição de sábado do semanário NOVO de 2 de março
