Oposição angolana pede aos EUA que pressionem João Lourenço para avançar com autárquicas

A carta hoje entregue ao embaixador norte-americano, a que a Lusa teve acesso, é subscrita por protagonistas da oposição angolana, entre os quais os líderes da Frente Patriótica Unida, Adalberto da Costa Júnior (presidente da UNITA), Abel Chivukuvuku (líder do projeto político PRA JA), Filomeno Vieira Lopes (Bloco Democrático), a ativista cívica Laura Macedo e os deputados da UNITA Francisco Viana e Olívio Nkilumbu.

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, deverá chegar a Angola na quinta-feira, no final de um périplo por vários países africanos, entre eles Cabo Verde.

Os signatários da carta pedem a Blinken que apoie um Estado democrático e de direito em Angola e pressione o presidente angolano para realizar as primeiras eleições autárquicas no país, “o único grande país da região sem líderes eleitos a nível local”, a desmantelar as instituições partidarizadas e a permitir acesso de todos os atores políticos aos meios de comunicação social públicos.

Por outro lado, sublinham que a agenda política norte-americana em África, assente nos benefícios económicos mútuos e na promoção da democracia e respeito pelos direitos humanos, requer um clima de investimento saudável, estabilidade e instituições fortes, mas lembram que o próprio Departamento de Estado apontou em 2022 “fragilidades institucionais” do sistema judicial e considera que este “corre graves riscos”.

Além da violação dos direitos humanos, consideram que o clima de investimento em Angola apresenta sérios riscos no futuro para projetos transnacionais de larga escala, como o Corredor do Lobito e outros.

No documento refere-se que, além de leis repressivas, que limitam protestos e manifestações, também os deputados têm sido intimidados com processos judiciais estratégicos, expressando-se preocupação com a nova lei das Organizações Não Governamentais, por impor regulamentos demasiado rígidos e atribuir um controlo governamental excessivo.

“A sociedade angolana espera que o Presidente reconsidere e evite empurrar Angola para a condição de um Estado pária como a Rússia, Venezuela, Zimbabué e outros países que introduziram legislação semelhante para intimidar a sociedade civil e impede potencial de investimento estrangeiro, em especial, depois das atabalhoadas eleições do ano passado”, assinala-se na carta.

Os signatários esperam que a administração Biden-Harris continue “todos os esforços diplomáticos com o Presidente, João Lourenço, e o seu Governo, para agir de acordo com as expectativas da maioria dos angolanos”, e que o inste a evitar a instabilidade que está a promover em Angola com as suas políticas económicas de exclusão, as suas práticas autoritárias e o seu ataque aos pilares da democracia.

Na carta afirma-se ainda que o diálogo estratégico Angola-EUA, que começou em 2009, deve ser atualizado e envolver mais a sociedade civil e os partidos políticos no parlamento e pede-se que a comunidade internacional responsabilize o governo angolano pela não realização de eleições autárquicas, que devem acontecer antes das próximas eleições gerais de 2027.

Por outro lado, “a retórica anticorrupção deve dar lugar a ações reais e tangíveis” e o governo deve agir para pôr fim à impunidade no abuso dos direitos humanos por parte das suas próprias autoridades, apela-se.

Na carta convida-se ainda Blinken para um encontro com os líderes da oposição e a assistir com eles ao próximo jogo Angola-Burkina.

Blinken iniciou um périplo por África, com passagem por Cabo Verde, República Democrática do Congo, Costa do Marfim e Nigéria, terminando em Angola (quinta e sexta-feira), num contexto em que os Estados Unidos procuram marcar posição face a avanços da Rússia e da China no continente.