A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, desvalorizou esta quinta-feira a rapidez no processo de atribuição da nacionalidade portuguesa às gémeas do Brasil, lembrando que antes dos 14 dias a cargo do Instituto dos Registos e Notariado já existia um processo de instrução no consulado português daquele país.
Chamada ao parlamento para uma audição pedida pelo Chega e aprovada pelo PS, IL e PSD, a ministra da Justiça explicou que na mesma altura entraram outros dois processos no IRN, tendo até um deles tido aprovação mais rápida e justificou que casos em que estão em causa crianças e um dos pais com naturalidade portuguesa têm prioridade. “Tem prioridade porque está em causa uma criança que não pode ficar num limbo”, explicou Catarina Sarmento e Castro, ao mesmo tempo que lembrava que a atribuição da nacionalidade às gémeas cujo caso de aplicação de um tratamento milionário no hospital de Santa Maria se tornou numa polémica política aconteceu numa altura em que não era ministra da pasta, mas sim Francisca Van Dunem. “Este é um processo especial porque são filhas de progenitor português”, frisou, afirmando que o facto de serem crianças e o pai ser português justifica “que o processo seja mais célere”.
A ministra da Justiça justificou que os processos se iniciam nos consulados respetivos e todo o processo é enviado ao IRN de forma eletrónica já pronto, justificando desta forma ter demorado apenas 14 dias, explicação que o deputado o Chega Pedro Pinto refutou voltando a insinuar que existiu uma cunha para colocar as gémeas luso-brasileiras em frente de outras crianças.
A ministra lamentou que os deputados não tenham conhecimento do processo de simplificação da nacionalidade que o seu ministério lançou a 20 de dezembro de 2023, afirmando que com este novo processo – todo digital – espera deixar de ter pendências de pedidos no final de 2024.
