Marcelo Rebelo de Sousa foi nesta sexta-feira, 15 de dezembro, novamente questionado sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, cujo tratamento médico no SNS partiu de um contacto do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado, presente na cerimónia dos 30 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, foi muito claro nas declarações dos jornalistas, dizendo que o assunto “está esclarecido”. “Esclareci tudo o aquilo que havia para esclarecer da parte da Presidência da República. Entreguei os documentos à Procuradoria-Geral da República. Está esclarecido, está esclarecido que não houve nada que não fosse o respeito da lei, não houve nada que não fosse o tratamento igual àquele que foi seguido relativamente a qualquer cidadão, não houve nada que não fosse um procedimento transparente em termos administrativos”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que “a partir do momento em que houve a comunicação ao Governo, aí começa um processo no qual a Presidência da Republica não teve nenhuma intervenção”.