Ano e meio depois, e decorridas 36 reuniões, as negociações entre o governo e os sindicatos representativos dos médicos chegaram esta terça-feira ao fim com um acordo intercalar alcançado apenas com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que tinha avançado com uma proposta de aumento salarial de 15%.
De acordo com um comunicado do Ministério da Saúde, as partes chegaram a acordo para um aumento salarial de 14,6% para médicos em início da carreira. Os assistentes graduados vão ter um aumento de 12,9% e assistentes graduados sénior de 10,9%. No caso dos internos, adianta a tutela, o aumento é de 15,7% para os internos do quarto ano e seguintes, de 7,9% para os médicos que estão a frequentar o primeiro, segundo e terceiro anos da especialidade, e de 6,1% para os internos do ano comum.
Os aumentos salariais entram em vigor em janeiro do próximo ano. “O Ministério da Saúde saúda a capacidade de diálogo e compromisso, em prol de melhores condições de trabalho e de resposta aos utentes”, sublinha a tutela, assegurando ter realizado, ao longo do processo negocial, “um enorme esforço para ir ao encontro das reivindicações das estruturas sindicais”, seguindo “como princípio uma solução que reforce o Serviço Nacional de Saúde e um quadro de responsabilidade orçamental e equilíbrio entre as carreiras da administração pública”.
O governo lembra que, não tendo havido antes da crise política um consenso sobre todas as matérias em discussão (nomeadamente a redução do horário de trabalho para as 35 horas, assim como a redução do horário de urgência para 12 horas), o Ministério da Saúde propôs aos sindicatos a celebração de um acordo intercalar para o aumento salarial dos médicos sem alteração do período normal de trabalho (40 horas), que apenas foi aceite por um dos sindicatos.
“Trata-se de uma solução que garante a estabilidade do funcionamento do SNS, pilar do acesso à saúde em Portugal”, frisa a tutela, clarificando que o aumento salarial acordado “vai aplicar-se a todos os médicos, privilegiando as remunerações mais baixas”.
Os dois sindicatos entraram para esta última reunião em desacordo, já que a Federação Nacional dos Médicos entrou para a reunião a insistir no aumento salarial de 30% para todos os médicos, tendo o SIM sido o único a avançar para uma proposta intercalar.
O Ministério da Saúde indica ainda que este acordo intercalar será acompanhado, nos próximos dias, da regulamentação da dedicação plena e dos novos incentivos das Unidades de Saúde Familiar e Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), já aprovados pelo governo. Segundo o governo, os cerca de 2000 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que transitam para as Unidades de Saúde Familiar modelo B no início de 2024 terão um aumento de cerca de 60% na sua remuneração. Já os médicos dos cuidados de saúde primários e dos hospitais que queiram aderir ao regime de dedicação plena terão um aumento salarial superior a 43%.
