O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, disse hoje que estão reunidas as “condições para a formação de um Governo Regional estável” e indicou que vai receber esta tarde o líder do PSD/Madeira, convidando-o a formar governo.
“Tendo sido informado dos acordos celebrados entre o PSD e o CDS-PP e entre o PSD e o PAN, considero que se encontram reunidas as condições para a formação de um Governo Regional estável”, afirmou, para logo acrescentar: “Por conseguinte, irei receber hoje pelas 15:00 a personalidade que me foi indicada pelo partido mais votado – pelo PSD – o senhor Dr. Miguel Albuquerque, convidando-o a formar governo”.
A comunicação de Ireneu Cabral Barreto foi feita depois de ter ouvido os nove partidos com representação parlamentar, na quarta-feira e hoje, na sequência da eleição de domingo para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
A coligação PSD/CDS-PP elegeu 23 deputados, o PS 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.
A coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas madeirenses e presidente do executivo, venceu as eleições, mas ficou a um deputado da maioria absoluta, tendo sido anunciado na terça-feira um acordo de incidência parlamentar com o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que conseguiu um mandato.
O representante da República para a Madeira recusou-se a avaliar a durabilidade do acordo de incidência parlamentar, sublinhando que “a pior coisa que existe em política é fazer futurologia”.
“Sobre isso, cada um tira as suas conclusões. O que eu vos posso dizer é que recebi o PAN ontem [quarta-feira] e eles asseguraram-me que o acordo era de legislatura. É o máximo que eu vos posso dizer”, afirmou.
Ireneu Cabral Barreto disse também que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está “muito bem informado do que se passa na região”.
Segundo os resultados oficiais provisórios divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (que já foram sujeitos a uma assembleia de apuramento geral), o PSD e o CDS-PP – que desta vez concorreram em coligação – conseguiram no domingo 23 deputados.
Para ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Madeira, onde há 47 lugares, é necessário obter 24 mandatos.
Além do PSD e do CDS-PP, mantêm-se no parlamento o PS, que passou de 19 para 11 deputados, o JPP, que aumentou a bancada de três para cinco elementos, e o PCP, representado novamente por um deputado (eleito pela coligação com o PEV, a CDU).
Vão ainda sentar-se na assembleia dois estreantes no hemiciclo – o Chega (quatro deputados) e a Iniciativa Liberal (um) -, bem como o PAN e o BE, que já tinham tido representação e alcançaram agora um mandato cada.
