Lesados dos BES pedem a maior indemnização da história da justiça portuguesa
Defesa alega que o “maior processo da justiça portuguesa” pede “o maior exemplo indemnizatório da nossa história democrática”. O valor em questão não é conhecido.
“Se estamos perante o maior, e mais complexo, processo da justiça portuguesa, então também teremos de o transformar no maior exemplo indemnizatório da nossa história democrática”: foi desta forma que o advogado Nuno Silva Vieira abriu, esta quarta-feira, as alegações finais dos assistentes do processo BES/GES no segundo dia de debate instrutório, no tribunal de Monsanto, em Lisboa.
De acordo com a Lusa, que adianta a informação, Nuno Silva Vieira vincou que “as vítimas querem acreditar que ainda se poderá ir a tempo”, apelando à adopção de medidas preventivas para a indemnização dos lesados, como a “garantia de uma venda imediata dos bens arrestados que estão a perecer, com os proveitos dessa operação a serem reservados a favor dos lesados com direito a serem indemnizados”.
Nuno Silva Vieira criticou ainda a oposição dos procuradores à concessão do estatuto de vítima aos lesados, algo que o juiz de instrução já acabou por conceder a mais de 1.200 pessoas, sublinhando que o MP “tentou impedir que houvesse vítimas” no processo BES/GES, indica a Lusa.
“Os lesados ficaram terrivelmente inconformados com a posição do MP que se opôs ao deferimento dos seus estatutos de vítima. (…) O interesse público em direito penal também visa a protecção dos ofendidos. O MP preocupou-se em defender a sua acusação, de forma acérrima, mas nunca esteve preocupado com a compensação célere dos lesados”, sublinhou o advogado.
Recorrendo ao prémio Nobel da Economia Daniel Kahneman, que alegou que a dor de perder dinheiro poderia ser “uma dor equivalente à dor física”, Nuno Silva Vieira afirmou que muitos lesados expressaram que “preferiam ter sido violentados pelos arguidos do que terem perdido as poupanças das suas vidas e a sua dignidade familiar”, pois, dessa forma, o seu reconhecimento como vítimas seria imediato.
“Este capítulo deverá ser encerrado com a pronúncia exemplar que, estamos certos, será proferida”, concluiu.
Considerado como um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e colectivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de 4 mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
